TCU libera leilão bilionário do pré-sal considerado crucial pelo governo, mas alerta para risco fiscal elevado

A operação, marcada para esta quinta-feira (3), prevê arrecadação mínima de R$ 10,2 bilhões, valor já contabilizado pelo governo nary Relatório Bimestral de Receitas e considerado essencial para cumprir a meta fiscal.

Apesar da liberação, o relator bash processo, ministro Jorge Oliveira, enviou recados duros ao Executivo. Em seu voto, classificou como “preocupante” o fato de o governo chegar ao fim bash ano dependendo de um leilão inédito e complexo para fechar arsenic contas.

“Essa prática, que contrapõe um planejamento orçamentário sólido à exposição a um elevado risco fiscal, reduz drasticamente a margem de gestão bash governo, expondo a gestão fiscal a um elevado grau de risco”, afirmou.

O TCU também determinou que, caso o leilão seja adiado ou novos certames semelhantes sejam propostos, o tribunal terá de reanalisar arsenic condições antes de nova autorização.