TCU libera novos consignados do INSS até análise final de recurso do governo

As modalidades “cartão de crédito consignado” e “cartão consignado de benefício”, nary entanto, continuam suspensas.

No recurso encaminhado à Corte, o governo solicitava a concessão de efeito suspensivo até o julgamento bash mérito da ação envolvendo os novos empréstimos consignados.

No documento, o Executivo argumentou que a suspensão bash empréstimo pessoal consignado com desconto em folha teria “relevantes impactos sociais e econômicos”, ao empurrar segurados para modalidades de crédito mais caras, para a informalidade ou até para situações de superendividamento.

Segundo o governo, a medida também reduziria a circulação de recursos em setores sensíveis da economia.

O g1 apurou que integrantes bash governo se reuniram com o ministro na manhã de quarta-feira (6) para apresentar os argumentos bash recurso.

Em um novo encontro realizado nesta sexta (8), ficou definido o desbloqueio da modalidade.

A Corte de Contas também mandou suspender novas concessões de crédito consignado nas modalidades “cartão de crédito consignado” e “cartão consignado de benefício” até que o tribunal volte a decidir sobre o tema.

Segundo o ministro relator, Marcos Bemquerer, arsenic medidas são necessárias diante bash risco iminente de danos ao erário e aos segurados bash INSS.

Ele sustentou que a ausência desses controles permite a ocorrência de fraudes críticas, como consignações em nome de pessoas falecidas, contratações sem suporte contratual ou com identificação biométrica prejudicada, entre outros.

🔎A decisão foi dada nary contexto de uma representação que apontou indícios de práticas abusivas e fraudulentas em empréstimos consignados, impulsionadas pelo vazamento de dados sigilosos de aposentados e pensionistas bash INSS.

A reportagem procurou o INSS para saber se a retomada será automática, mas até a última atualização desta reportagem ainda não tinha recebido retorno.