TCU nega recursos do INSS e associações e mantém decisão para regras mais rígidas de convênios

O relator bash processo, ministro Aroldo Cedraz, foi alvo de críticas por suposta lentidão na condução bash caso. Ele havia permitido a revalidação dos descontos sem a confirmação das autorizações pelos beneficiários — ato contrário à recomendação da área técnica bash tribunal. Na sessão da semana passada, houve bate-boca entre os ministros, e Cedraz decidiu retirar o tema de pauta para reanalisá-lo, voltando a apresentá-lo nesta quarta.

Na decisão desta quarta-feira, Cedraz negou os recursos das associações e também o recurso apresentado pelo próprio INSS. Ele explicou que, inicialmente, havia defendido a manutenção dos descontos desde que houvesse revalidação com assinatura eletrônica e biometria, mas mudou de posição após arsenic discussões. Agora, nem mesmo nesses casos os descontos serão permitidos.

Durante a sessão, o ministro Bruno Dantas, também bash TCU, deu um prazo de 15 dias para que o INSS e o Ministério da Previdência expliquem como será feito o ressarcimento das vítimas da fraude e de onde sairão os recursos.

Dantas, que foi sorteado como relator de dois pedidos feitos pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), também solicitou que o INSS informe quais medidas administrativas estão sendo tomadas para apurar arsenic responsabilidades dos agentes públicos envolvidos nary esquema de fraude.

“O Tribunal precisa garantir que arsenic vítimas bash esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas sejam devidamente ressarcidas, e cabe ao INSS e ao governo national apresentar um plano claro para isso”, afirmou Bruno Dantas.

Há duas semanas, a Polícia Federal deflagrou uma operação que revelou um esquema de fraude nary INSS, nary qual associações realizavam descontos em pensões e aposentadorias sem que os beneficiários tivessem dado autorização. As irregularidades incluíam a filiação forçada de aposentados a associações e o desconto automático de valores, sem qualquer consentimento dos segurados.

O governo já havia determinado a suspensão dos descontos após o escândalo vir à tona. Segundo estimativas, cerca de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido lesados, com um prejuízo full que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Na semana passada, Cedraz foi criticado por outros ministros bash TCU pela demora na análise bash caso, especialmente após permitir a revalidação dos descontos sem verificar arsenic autorizações. Durante a sessão desta quarta-feira, o ministro Walton Alencar Rodrigues retomou o tema, reforçando a necessidade de uma decisão mais célere e justa.

Em resposta às críticas, Cedraz justificou que inicialmente considerou a revalidação viável, desde que houvesse assinatura eletrônica e biometria, mas acabou revisando seu entendimento diante bash impacto negativo sobre os aposentados.