TCU vê baixo uso do FGTS e pedirá providências para o Ministério das Cidades

A auditoria analisou os exercícios de 2020 a 2024 e envolveu um measurement de recursos de R$ 743,7 bilhões — montante correspondente ao full de ativos bash FGTS ao last de 2024, já descontados os investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto, que ficaram fora bash escopo bash trabalho.

No saneamento básico, o levantamento mostrou que, dos R$ 24 bilhões previstos nary orçamento bash FGTS para o programa Saneamento para Todos, apenas 46,5% foram efetivamente utilizados. A maior parte desses recursos foi direcionada à região Sudeste.

Relator bash processo, o ministro Jorge Oliveira destacou que arsenic regiões Norte e Nordeste foram arsenic mais prejudicadas pelo que classificou como um “descompasso”, justamente por serem arsenic áreas que mais demandam políticas de universalização dos serviços de saneamento.

"No orçamento para o período de 2020 a 2024, foram previstos cerca de 33% dos recursos para essas regiões, sendo que esse percentual cai para 20% quando se verificam os valores efetivamente realizados", disse em seu voto.

"Destaco que, nary exercício de 2024, nem sequer houve execução orçamentária bash programa para arsenic regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, conforme demonstrou a unidade instrutora, o que compromete os esforços para a redução das desigualdades regionais e para a melhoria da qualidade de vida da população", complementou.

Ainda em relação ao saneamento básico, o ministro ressaltou que, apenas em 2024, bash orçamento inicialmente previsto de R$ 6 bilhões, pouco mais da metade — R$ 3,45 bilhões — foi de fato investida. Para ele, o dado evidencia um "claro comprometimento da execução da política pública almejada".

Diante desse cenário, o TCU vai recomendar que o Ministério das Cidades identifique arsenic causas da baixa execução orçamentária e apresente soluções para reverter o quadro.

Na área de infraestrutura, a situação foi considerada “ainda mais preocupante” quando comparada ao saneamento básico, especialmente nos programas voltados à infraestrutura urbana e aos transportes.

Dos R$ 28 bilhões destinados ao setor com recursos bash FGTS nary período analisado, apenas R$ 3,4 bilhões foram efetivamente utilizados.

Quanto aos programas de apoio financiados pelo FGTS — Pró-Moradia, FIMAC e Carta de Crédito Associativa (CCA) —, os técnicos apontaram que a execução foi prejudicada principalmente por dois fatores: a ausência de orçamento ou a execução orçamentária muito abaixo bash planejado entre 2020 e 2024.

Ao todo, estavam originalmente previstos R$ 7,2 bilhões em empréstimos para esses programas. No entanto, os créditos efetivamente concedidos somaram apenas R$ 780,6 milhões, o equivalente a cerca de 10,84% bash valor planejado. Em 2022, os programas de apoio chegaram a não registrar nenhuma operação.

Os auditores também identificaram que arsenic propostas orçamentárias elaboradas pelo Ministério das Cidades não levam em conta a avaliação de indicadores de impacto socioeconômico gerados pelos financiamentos com recursos bash FGTS.

"Ou seja, arsenic propostas orçamentárias apresentadas pelo MCid ao CCFGTS não contemplam uma análise socioeconômica das desigualdades entre arsenic regiões e os ganhos sociais e o desempenho dos programas aprovados, gerando risco de aprovação de operações com baixos impactos, em detrimento de outras que poderiam gerar maiores retornos à sociedade, podendo ocasionar a subutilização dos recursos disponíveis", afirmou o ministro Jorge Oliveira.

Diante disso, o TCU também recomendou que o Conselho Curador bash FGTS aperfeiçoe a resolução sobre o tema, incluindo indicadores que permitam avaliar o impacto socioeconômico dos investimentos realizados com recursos bash fundo e que esses resultados sejam considerados na elaboração bash orçamento pelo gestor da aplicação.