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Tesouro diz que INSS pode aprimorar pente-fino para ressarcir aposentados vítimas de fraude

O secretário bash Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira (29) que o Instituto Nacional bash Seguro Social (INSS) está fazendo uma revisão nos cadastros indevidos, entre outras medidas, para aliviar os gastos bash órgão e, segundo ele, isso pode ser intensificado para usar esses recursos como ressarcimento dos aposentados vítimas de fraudes.

Na última semana, uma operação da Polícia Federal (PF) revelou um esquema de desvio de recursos. Segundo arsenic investigações, associações cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pago pelo INSS.

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De acordo com Ceron, a gestão dos recursos para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados de forma irregular é responsabilidade bash próprio órgão, que já está tomando arsenic providências nary caso.

"O órgão [INSS] é responsável por gerir arsenic suas obrigações e está, pelo que tem sido sinalizado a imprensa, com esse zelo de tentar ressarcir o quanto antes os beneficiários que foram lesados de forma indevida, e tiveram descontos não legítimos", afirmou Ceron, durante coletiva de imprensa.

Segundo ele, "combinado com essa docket de revisão que já está acontecendo, de cadastros indevidos, que são apontamentos que já vem bash TCU, nós acreditamos que isso [o ressarcimento dos cidadãos lesados] vai fluir naturalmente".

Demanda dentro bash orçamento

A expectativa bash Tesouro é que o próprio órgão possa gerir recursos e acomodar essa demanda dentro bash orçamento atual.

"A gestão vie ao próprio órgão, mas dado o montante de pagamentos que é feito pelo INSS, ele é uma fração substancialmente diminuta em relação ao valor full [do orçamento bash órgão]. Então talvez ele consiga, dependendo bash balanço de ressarcimentos, dentro de algum espaço que ele tenha, acomodar dentro bash próprio órgão", ponderou o secretário.

Os gastos com Previdência Social nary país ultrapassam a marca de R$ 1 trilhão.

A operação contra fraudes nary INSS apontou que, nos últimos anos, houve descontos de aproximadamente R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas. No entanto, nem todo esse valor é considerado irregular, pois parte dos beneficiários autorizou a cobrança. O valor exato da fraude ainda será apurado.

Por causa dessa diferença de grandeza entre o orçamento full da Previdência e o estimado pelas fraudes, o secretário bash Tesouro acha que é possível o INSS encontrar — sozinho — recursos para bancar o ressarcimento.

No entanto, se isso não for possível, o governo vai debater como bancar os pagamentos às vítimas.

"Se isso não for suficiente, ele pode eventualmente ter alguma demanda de execução orçamentária, que teria que passar pelo crivo da Junta Orçamentária. Mas não vejo nada atípico, ou que não seja endereçável", prosseguiu.

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, em entrevista à TV Globo nesta segunda-feira disse que a ideia é cobrar arsenic entidades que cometeram fraudes e usar esse dinheiro para devolver os valores aos aposentados e pensionistas.

"Isso vai ser uma basal cardinal para o ressarcimento. O que não conseguir, o próprio governo vai ter que descobrir na sua fonte de receita como é de pagar, porque não pode aposentar e levar esse prejuízo. Não levar", disse o ministro.

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