TikTok pede que tribunal rejeite documentos secretos do Departamento dos EUA em processo contra aplicativo

O TikTok disse que, se o tribunal não concordar em rejeitar as provas, deveria nomear um juiz de tribunal distrital como mestre especial "para avaliar o conteúdo dos documentos confidenciais e a necessidade de sigilo alegada pelo governo".

O DOJ, que não comentou de imediato, solicitou no mês passado ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Colúmbia que mantivesse a legislação aprovada em abril.

O departamento também apresentou um documento confidencial ao tribunal, detalhando mais preocupações de segurança em relação à propriedade da ByteDance sobre o TikTok, bem como declarações mais amplas do FBI, do Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional e da Divisão de Segurança Nacional do DOJ, mas o TikTok quer que o tribunal rejeite o documento secreto.

O DOJ argumentou que o TikTok -- enquanto estiver sob propriedade chinesa -- representa séria ameaça à segurança nacional devido ao seu acesso a vastos dados pessoais de norte-americanos, e afirmou que a China pode manipular secretamente as informações que os norte-americanos consomem via TikTok.

O governo Biden pediu ao tribunal que rejeitasse as ações judiciais movidas pelo TikTok, pela ByteDance por um grupo de criadores do aplicativo que buscavam bloquear a lei, que pode banir o aplicativo usado por 170 milhões de norte-americanos.

O TikTok nega repetidamente compartilhar dados de usuários dos EUA com a China ou manipular os resultados dos vídeos.