A ANPD também constatou indícios de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes. Segundo o órgão, a coleta dessas informações estaria sendo feita por meio do uso sem login na rede e pela fragilidade do TikTok em identificar o acesso desse público.
A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (4). A determinação resulta de um processo de fiscalização iniciado em 2021.
O UOL entrou em contato com o TikTok para saber se a plataforma vai se posicionar sobre a determinação. O espaço fica aberto para manifestação.
Com que idade é permitido acessar o TikTok?
A plataforma pode banir a conta de pessoas com menos de 13 anos. Na Coreia do Sul, na Indonésia e em Quebec, a regra varia e a idade permitida é de 14 anos.
Ao se cadastrar, o adolescente deve inserir a idade real na plataforma. A empresa explica em seu site que, a partir disso, restringem o acesso deles a determinados recursos e personalizam os anúncios recebidos.

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1 ano atrás
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