TikTok, X, Meta e outras plataformas digitais recusam convite para debate sobre redes promovido pela AGU

Segundo o ministro, as discussões têm como objetivo dar subsídios ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos sobre o tema e também para o Congresso Nacional, onde tramitam projetos sobre a regulação do setor.

A audiência contaria com a presença de 45 pessoas, entre representantes das plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos e organizações da sociedade civil.

Ainda estiveram presentes o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Entretanto, de acordo com o ministro da AGU, nenhuma das plataformas convidadas confirmou que iria participar da discussão.

Messias destacou ainda que o governo federal está aberto ao diálogo com as empresas do setor.

Foram convidados representantes das seguintes plataformas:

A nova medida da empresa dona o Instagram, Facebook e WhatsApp segue o que já é adotado pelo X, deixando a cargo dos usuários a função de checagem de informação através de "notas de comunidade".

Na fala inicial durante o evento, a ministra Macaé Evaristo ponderou que é preciso criar um sistema de proteção digital, principalmente, para preservação da infância e obediência do estatuto da criança e do adolescente.

A diretora do Netlab, Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marie Santini, demonstrou preocupação com a mudança de políticas anunciada pela Meta, que, segundo ela, "decidiu quais vozes serão amplificadas e silenciadas".