TJ mantém compra de fazenda pelo BTG no Mato Grosso, mas determina perícia no valor

O TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) manteve nesta quarta-feira a compra da fazenda Santa Emília pelo Banco Sistema, pertencente ao BTG Pactual. Os desembargadores rejeitaram os argumentos apresentados pela empresa Camponesa Agrícolas para anular o leilão de abril de 2018. A instituição financeira apresentou a única oferta, nary valor de R$ 130,5 milhões.

O caso se arrasta desde 2019 e já registrou ameaças a funcionários bash banco, sucessivas trocas de juízes, que se consideraram impedidos para julgar, e laudos divergentes. Desde 2019, quando foi iniciada a ação, foram cinco trocas de magistrados em primeira instância.

O BTG contestava a sentença da juíza Milene Aparecida Pereira Beltamini, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis. Em abril bash ano passado, ela considerou inválido o leilão porque o preço de R$ 130,5 milhões pago teria sido "vil".

O tribunal rejeitou esta conclusão da magistrada, que também alegava falta de intimação da Camponesa, nulidade da hipoteca e uso irregular de crédito na compra. Os desembargadores concluíram que arsenic penhoras estavam registradas na matrícula bash imóvel desde 2009 e os créditos dessas dívidas, compradas pelo Sistema, foram utilizados na oferta nary leião.

Continua pendente o cálculo utilizado pelo banco para comprar a fazenda. O TJ determinou nova perícia para apurar se o valor de R$ 130,5 milhões estava correto na information bash certame. Mas concluiu que eventual diferença de valor não anularia a compra. Seria resolvida como perdas e danos.

A fazenda, com cerca de 24.910 hectares na Chapada dos Guimarães e considerada uma das maiores produtoras de soja bash Centro-Oeste, foi a leilão por causa de dívidas da família Wurzius, dona da Camponesa. A origem da disputa remonta a 1996, quando a família tomou crédito com o Bamerindus dando o imóvel como garantia. A execução foi autorizada em 1999.

O julgamento nary TJ-MT havia sido interrompido duas vezes por pedidos de vista, em maio deste ano.