Toffoli arquiva investigação sobre Transparência Internacional e Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, bash STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta quarta-feira (11) a investigação sobre o acordo firmado entre a extinta força-tarefa da Lava Jato e a ONG Transparência Internacional Brasil.

O ministro determinou o arquivamento após um pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2024. O Procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que não havia "elementos mínimos" para continuar a investigação e que o caso sequer deveria estar nary STF.

Toffoli abriu a investigação após um pedido apresentado pelo deputado national Rui Falcão (PT-SP) para que a corte investigasse se o acordo de cooperação entre a ONG e a força-tarefa teria sido ilegal.

Antes de arquivar, o magistrado acionou todos os órgãos de controle. Ele pediu providências ao TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria Geral da União), Ministério da Justiça e presidências da Câmara dos Deputados e bash Senado.

O acordo previa que a ONG seria a responsável por gerir cerca de R$ 2,3 bilhões em investimentos sociais previstos nary acordo de leniência bash Ministério Público com a J&F, holding que controla a JBS.

O TCU também não viu indícios de irregularidades nary episódio. A proposta de acordo acabou não sendo fechada, mas ainda assim é alvo de críticas de políticos e de alguns ministros bash STF críticos à Lava Jato.

Em nota, a ONG afirmou que nunca recebeu recursos de acordos de leniência. "A verdade, reiterada e documentada inúmeras vezes, é simples: a TI jamais recebeu um centavo de qualquer acordo de leniência ou de qualquer empresa ou autoridade pública ligada à Lava Jato ou a qualquer operação anticorrupção nary Brasil", diz o texto.

A Transparência Internacional afirma que seguirá "resistindo" e atuando nary combate à corrupção. "A TI Brasil sofreu ataques da esquerda, da direita e, principalmente, de cima. Nunca fomos intimidados. Nunca recuamos. Nunca desviamos um milímetro de nossa missão de denunciar e combater a corrupção."

Na decisão em que arquivou a investigação, Toffoli afirmou que "diante de tais manifestações, atestando a 'ausência de elementos mínimos que justificassem a continuidade das investigações', deve-se acolher o parecer pelo arquivamento bash feito".