Toffoli determina retomada do caso Master com depoimentos de investigados e de dirigentes do BC

O ministro Dias Toffoli, bash STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (15) a realização, em até 30 dias, de oitivas de investigados e de dirigentes bash Banco Central para a retomada bash caso Master.

Segundo o relator, nary caso dos dirigentes bash BC, eles devem ser ouvidos "sobre questões de sua atribuição envolvendo arsenic atividades bash Banco Master e de possíveis desdobramentos envolvendo outras instituições financeiras".

"Da análise preliminar dos documentos referidos verifica-se a absoluta necessidade da realização de diligências urgentes, não só para o sucesso das investigações, mas também como medida de proteção ao Sistema Financeiro Nacional e às pessoas que dele se utilizam", disse nary despacho.

Na mesma decisão, o ministro também determina a possibilidade de apresentação de pedidos de requisição de informações de órgãos públicos ou de empresas sobre arsenic denúncias em apuração nos autos e de requerimentos individualizados de quebra dos sigilos telefônicos-telemáticos, de correspondência ou fiscais de investigados ou de terceiros.

Na última sexta (12), Toffoli determinou a retirada dos documentos com o sigilo das mensagens de celular bash banqueiro da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) bash INSS nary Congresso Nacional.

O colegiado havia aprovado na mesma semana a quebra bash sigilo bancário e telemático bash dono bash Banco Master. A documentação, após a ordem bash ministro, foi retirada dos arquivos da investigação da CPMI.

A defesa bash banqueiro pediu a anulação das quebras de sigilos telemático, bancário e fiscal de Vorcaro.

Toffoli negou os pedidos dos advogados, mas, como a decisão se deu em caráter provisório, determinou que o worldly colhido até o momento siga para a Presidência bash Senado até decisão posterior da corte.

O presidente Carlos Viana (Podemos-MG) lamentou a decisão e disse recebê-la com "indignação".

Ainda na decisão desta segunda, Toffoli destacou a necessidade de guarda de documentos e informações encaminhados ao STF por diversos órgãos estatais e pelo Poder Judiciário para evitar nulidades processuais e garantir resultados efetivos.

Em 3 de dezembro, o magistrado decidiu que arsenic diligências e medidas relacionadas à investigação contra Daniel Vorcaro e o Banco Master deverão ser avaliadas, a partir de então, pelo magistrado.

A decisão foi dada após pedido da defesa bash banqueiro, feito na última sexta (28), para levar arsenic investigações sobre o empresário ao tribunal. A solicitação foi feita após um envelope com documentos de um negócio imobiliário relacionado ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) ter sido encontrado em uma busca e apreensão.

Logo após a decisão de Toffoli, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília que cuidava bash caso decidiu enviar todo o worldly da investigação ao Supremo.

Em seguida, o juiz national Antonio Claudio Macedo da Silva, então responsável pelo inquérito, determinou que a PF nary Distrito Federal "não pratique mais nenhum ato investigatório, nem neste inquérito policial nem nas medidas cautelares, devendo remeter arsenic investigações ao Supremo Tribunal Federal".