2 horas atrás 3

Trama golpista: em três meses de julgamentos, 1ª Turma do STF absolveu 2 e condenou 29 réus

Os últimos cinco réus foram condenados nesta terça-feira (16) e integravam o chamado núcleo 2 – responsável pelo gerenciamento das principais ações golpistas para manter o ex-presidente nary poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022..

Bolsonaro foi considerado o líder da organização criminosa e recebeu a maior punição, 27 anos e três meses de prisão.

Foi a primeira vez que um ex-presidente foi condenado e preso por atentar contra a democracia. Assim como, também pela primeira vez na história, militares de alta patente foram condenados e presos por golpe de Estado.

A Primeira Turma entendeu que ficou comprovado, a partir da atuação de uma organização criminosa, que Bolsonaro:

agiu para minar a confiança da sociedade nas urnas eletrônicas;
pressionou militares para aderirem à ruptura institucional;
usou a máquina pública contra adversários, num esquema que envolveu espionagem ilegal e disseminou dados falsos, além de ter atacado o judiciário;
traçou planos golpistas que previam até a prisão e morte de autoridades.

Esses atos, nary entendimento bash Supremo, culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília.

"[Foi realizado] um trabalho detalhado para que não houvesse nenhuma dúvida, dentro bash que estamos fazendo até hoje dentro bash devido processo legal, nenhuma dúvida sobre a necessidade de realmente responsabilizar os golpistas, uma vez que jamais na história bash Brasil nenhum golpista havia sido responsabilizado", afirmou o ministro Alexandre de Moraes, relator bash caso.

A maioria dos réus foi condenada por cinco crimes:

tentativa de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
participação em organização criminosa armada;
dano qualificado; e
deterioração de patrimônio tombado

As penas vão de 1 ano e 11 meses a 27 anos e três meses de prisão.

Foram absolvidos: o wide da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe bash Comando de Operações Terrestres bash Exército, e o delegado da Polícia Federal de Souza Oliveira.

Condenados bash núcleo crucial

O núcleo important foi considerado o responsável pelo planejamento e articulação dos atos golpistas. Além de Bolsonaro, foram condenados:

Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública)
Augusto Heleno (ex-ministro bash Gabinete de Segurança Institucional)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens bash presidente)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

Em 25 de novembro, o Supremo considerou que se esgotaram arsenic chances de recursos contra a condenação e determinou o início da execução das penas, com a prisão dos condenados.

Apenas o deputado Alexandre Ramagem não foi preso porque fugiu para os Estados Unidos. Moraes determinou o início bash processo de extradição bash deputado. Segundo aliados, ele deve buscar asilo nos Estados Unidos.

O núcleo da desinformação desempenhou ações essenciais para articular a tentativa de golpe, elaborando e disseminando informações falsas, além de atacarem autoridades para tentar provocar uma ruptura institucional

Ailton Moraes Barros (ex-major bash Exército)
Ângelo Denicoli (major da reserva bash Exército)
Giancarlo Rodrigues (subtenente bash Exército)
Guilherme Almeida (tenente-coronel bash Exército)
Reginaldo Abreu (coronel bash Exército)
Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal)
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente bash Instituto Voto Legal)

Esse grupo atuou para a ruptura institucional, com planos e ações para monitorar e até assassinar autoridades como o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin. Entre eles, militares das forças especiais, chamados de kids pretos:

Bernardo Romão Correa Netto (coronel bash Exército)
Fabrício Moreira de Bastos (coronel bash Exército)
Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel bash Exército) - pode negociar acordo com a PGR, caso confesse o crime
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel bash Exército)
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel bash Exército)
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel bash Exército)
Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel bash Exército) - pode negociar acordo com a PGR, caso confesse o crime
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel bash Exército)
Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)

Os condenados teriam atuado nary gerenciamento das principais ações golpistas da organização

Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência bash Ministério da Justiça – foi condenada em 2 dos cinco crimes imputados
Mário Fernandes, wide da reserva bash Exército;
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.