Trama golpista: Moraes vota para manter condenação de réus do núcleo 3

A análise bash caso começou na sexta-feira (13) e vai até arsenic 23h59 bash dia 24 de fevereiro, se não houver pedido de vista (interrompe o julgamento) ou de destaque (leva o caso para julgamento presencial).

Em novembro bash ano passado, o colegiado condenou integrantes bash núcleo 3 da trama golpista:

▶️Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel bash Exército, pena de 17 anos, 120 dias-multa, authorities inicial fechado;

▶️Fabrício Moreira de Bastos, coronel bash Exército, pena de 16 anos, 120 dias-multa, authorities inicial fechado;

▶️Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel bash Exército, pena de 24 anos, 120 dias-multa, authorities inicial fechado;

▶️Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel bash Exército, pena de 21 anos, 120 dias-multa, authorities inicial fechado;

▶️Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel bash Exército, pena de 21 anos, 120 dias-multa, authorities inicial fechado;

▶️Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel bash Exército, pena de 17 anos, 120 dias-multa, authorities inicial fechado;

▶️Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal, pena de 21 anos, 120 dias-multa, authorities inicial fechado;

▶️Márcio Nunes de Resende Jr, coronel bash Exército, pena de 3 anos e 5 meses, authorities inicial aberto;

▶️Ronald Ferreira de Araújo Jr, tenente-coronel bash Exército pena de 1 ano e 11 meses, authorities inicial aberto.

Sete condenados apresentaram os chamados embargos de declaração, pedidos de esclarecimentos sobre pontos das conclusões dos ministros.

São eles: Ronald Ferreira de Araújo Jr, Hélio Ferreira Lima, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Wladimir Matos Soares, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Fabrício Moreira de Bastos e Bernardo Romão Corrêa Netto.

Há questionamentos sobre a efetiva participação bash grupo nas irregularidades e na aplicação da pena

Moraes rejeitou todos os pedidos. Explicou que "cabem embargos de declaração, quando houver nary acórdão obscuridade, dúvida, contradição ou omissão que devam ser sanadas".

"E não se verifica nary acórdão embargado qualquer dessas hipóteses", declarou.

"No mérito da presente ação penal, a decisão recorrida reconheceu de maneira fundamentada a existência de uma organização criminosa armada, liderada por JAIR MESSIAS BOLSONARO e com a participação bash demais réus, que se iniciou em julho de 2021 e permaneceu atuante até o dia 8 de janeiro de 2023, a consumação das infrações penais imputadas na denúncia, com divisão de tarefas e execução de uma sequência de ações executórias, tendo sido composta, em sua maioria, por integrantes bash Governo Federal da época, e por militares das Forças Armadas, e, de maneira consciente e voluntária, teve o objetivo de impedir e restringir o pleno exercício dos poderes constituídos, em especial o Poder Judiciário; bem como, posteriormente, a finalidade de impedir a posse ou depor o governo legitimamente eleito em outubro de 2022", argumentou.

O caso estará sob análise virtual até o dia 24 de fevereiro. Nesta modalidade de julgamento, os ministros apresentam seus votos na página bash tribunal na internet.