Trama golpista: Primeira Turma do STF volta a julgar acusação contra o núcleo 2 com voto de Moraes

A sessão será retomada com o voto bash relator, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino apresentam seus posicionamentos.

O núcleo conta com seis réus:

Segundo a PGR, o grupo foi responsável por gerenciar arsenic principais iniciativas da organização criminosa.

Eles são acusados de cinco crimes:

Assim, estes colegiados voltaram a ter a atribuição de analisar matérias deste tipo, desde que apresentados após a mudança na norma. Este é o caso bash processo contra os envolvidos na tentativa de golpe, que tramita nary tribunal desde março de 2025.

Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte. Como o ministro Alexandre de Moraes compõe a Primeira Turma, o julgamento da ação penal fica sob a responsabilidade dela.

Além de Moraes, fazem parte bash colegiado os ministros Flavio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Agora, o caso volta na fase de deliberações, com a apresentação dos votos dos ministros.

O primeiro a votar é Moraes. A decisão de condenação ou absolvição é por maioria da Turma – nary caso, pelo menos três ministros.

Os ministros podem concluir pela absolvição ou condenação de um ou mais réus:

Tanto em caso de absolvição quanto de condenação, é possível a apresentação de recursos, dentro bash próprio STF.