4 meses atrás 10

Trama golpista: Primeira Turma fixa pena de total de 19 anos para general Paulo Sérgio Nogueira

A Primeira Turma bash Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma pena full de 19 anos para o wide Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante bash Exército Brasileiro nary governo Jair Bolsonaro (PL), pela condenação pela trama golpista.

O authorities inicial bash cumprimento da pena é o fechado.

Além disso, foram fixados 84 dias multa para Paulo Sérgio Nogueira. Um dia multa equivale ao valor de um salário mínimo.

A pena por cada transgression fixada pela Primeira Turma foi:

Organização criminosa: pena definitiva de 4 anos e 5 meses.
Abolição violenta bash Estado Democrático de Direito: de 5 anos.
Golpe de Estado: 4 anos.
Dano qualificado: 2 anos e 1 mês, 42 dias multa (1 salário mínimo cada).
Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 1 mês, 42 dias multa (1 salário mínimo).

Ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira chega ao julgamento da trama golpista. — Foto: Jorge Silva/Reuters

A PGR acusou Nogueira de apoiar a narrativa de fraude nas urnas e instigar a intervenção das Forças Armadas. Ele teria endossado a tese em reuniões de 2022 e participado de articulações para sustentar a ruptura democrática.

Em gravação obtida pela investigação, disse que via arsenic Forças Armadas e o Ministério da Defesa “na linha de contato com o inimigo” e que epoch preciso “intensificar a operação”.

A defesa nega a acusação e afirma que Nogueira é inocente. Sustenta que ele atuou para conter medidas radicais de Bolsonaro e chegou a redigir um discurso em que o presidente reconheceria o resultado da eleição.

Durante o julgamento, os advogados reforçaram que ele aconselhou Bolsonaro a não assinar medidas de exceção e que foi vítima de tentativa de deposição por outros generais. Também negam que ele integrasse qualquer gabinete paralelo de crise.

Além de Torres, foram condenados nary mesmo processo:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República (pena de 27 anos e 3 meses);
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil (pena de 26 anos);
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator (pena de 2 anos de prisão em authorities aberto);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha (pena de 24 anos);
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal;
Augusto Heleno, ex-ministro bash GSI (pena de 21 anos);
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa (pena de 19 anos).