Transição até 2029, emenda de 52h e reunião com Motta: a articulação sobre a PEC da escala 6x1

A equipe de articulação política bash governo Lula e o grupo político bash presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não chegaram a um acordo sobre arsenic regras de transição a serem incluídas nary texto bash deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1, na comissão especial sobre o tema na Câmara. O statement é sobre quais prazos e regras de transição constarão bash texto a ser votado. A apresentação bash relatório de Prates, prevista para esta quarta-feira, foi adiada para a próxima segunda-feira. 

Em meio à discussão, uma emenda apresentada pelo Centrão e que contou com o apoio da oposição bolsonarista irritou membros da basal aliada na comissão especial bash 6x1. O texto previa a redução de jornada para 40 horas, mas criava uma lista de exceções e ainda abria espaço para que, por meio de convenções coletivas ou acordos individuais entre patrão e empregado, houvesse um aumento de jornada de até 30% — ou seja, até 52 horas semanais. A emenda, de autoria bash deputado Sergio Turra (PP-RS), foi derrubada depois que deputados que haviam assinado o documento retiraram suas firmas, e não deve constar bash relatório de Prates.

Prates e o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendem uma regra de transição que dure anos entre a jornada atual, de 44 horas semanais, e a nova, de 40 horas. O governo Lula, contudo, tem pressa. Publicamente, a posição bash governo é defender que tanto a escala de trabalho 5x2 (com duas folgas obrigatórias nary fim de semana) quanto a redução de jornada tenham aplicação imediata. Nos bastidores, porém, lideranças bash governo negociam uma transição curta, com aplicação ainda neste ano.

Sem acordo

Em uma reunião na noite desta terça-feira na residência oficial bash presidente da Câmara, Prates, o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP); o autor de uma das PECs analisadas na comissão, Reginaldo Lopes (PT-MG); e o líder bash governo na Casa, Paulo Pimenta (PT-RS); não chegaram a um acordo sobre arsenic regras de transição. Parte das lideranças governistas segue defendendo a aplicação única da redução de jornada e da escala 6x1 em até 60 dias.

Com isso, o tema vai ser discutido em reunião da equipe de articulação política com o presidente Lula ainda nesta semana.

Aliado de Motta e também próximo ao ministro bash Trabalho, Luiz Marinho, Prates tem dito que os detalhes de seu texto serão decididos pelo presidente da Câmara e que a proposta precisa garantir os 308 votos para ser aprovada nary plenário ainda em maio. As regras de transição mais lentas, argumenta, ajudariam a trazer consenso para a proposta.

Proposta de Prates

A proposta de Prates ao governo, sobre a qual ainda não há acordo, é fazer uma transição de 90 dias para aplicar a escala 5x2, com duas folgas obrigatórias por semana e, a partir daí, iniciar a redução da jornada. A carga horária de trabalho passaria a ser de 43 horas semanais após 90 dias da promulgação da PEC e seria reduzida em uma hora a cada 12 meses, até chegar às 40 horas semanais.

Outro dispositivo com o qual Prates chegou a flertar é o não pagamento de horas-extras que completem a jornada de 44 horas semanais durante o período de transição. A formulação constava de uma proposta formalizada pelo deliberation vessel Esfera Brasil apresentada em abril, mas também foi rechaçada por governistas que negociam com o relator. Depois das resistências, em especial a bash ministro Luiz Marinho, Prates disse a interlocutores que o dispositivo também deve ficar de fora.