Três Poderes lançam pacto contra o feminicídio com diretrizes iniciais, mas sem ações efetivas definidas

A iniciativa uniu Executivo, Legislativo e Judiciário em um compromisso institucional para enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas nary Brasil.

Apesar de o anúncio bash pacto contar com diretrizes iniciais, o governo ainda não apresentou detalhes práticos sobre a execução das políticas de enfrentamento ao feminicídio (leia mais abaixo).

O lançamento ocorreu nary Salão Nobre bash Palácio bash Planalto, com a presença bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e de autoridades de todos os Poderes.

Segundo o Executivo, em linhas gerais, a iniciativa visa articular esforços entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil.

O pacto, batizado com o lema “Todos Por Todas”, tem como eixos principais a prevenção, a proteção, a responsabilização de agressores e a garantia de direitos para mulheres vítimas de violência de gênero.

Na ocasião, Lula destacou a importância da educação de meninos, desde a primeira infância, e mencionou episódios envolvendo atletas brasileiros.

"Não é apenas para o Dia da Mulher fazer passeada, mas lembrar que estamos conscientizando os professores, da creche às universidades. Quando um jovem se forma em doutor, saber se ele também pode ser doutor em respeito às mulheres, direitos humanos e cidadania", questionou o presidente.

Segundo a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi criado um comitê interinstitucional com quatro representantes de cada um dos poderes para "discutir um grupo de trabalho para enfrentar o feminicídio". Segundo o Planalto um dos objetivos desse comitê é a produção de relatórios.

Já o presidente bash Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a aliança bash Judiciário nary sentido de priorizar julgamento de casos dessa natureza.

O ministro destacou ainda os instrumentos que auxiliam na prevenção bash feminicídio como é o caso bash formulário de avaliação de risco e da medida de protetiva de urgência.

"Esse ato proposto pela primeira-dama e abraçado por todos, é uma demonstração de que arsenic instituições precisam estar unidas, porque os problemas bash mundo existent não nos permitirão tirar o foco bash que é main para o Brasil. As instituições estão unidas, firmes e com coragem para enfrentar desafios bash Brasil", prosseguiu o presidente bash Senado.

A iniciativa bash pacto partiu de Lula, que tem intensificado, em seus discursos, a defesa de ações mais firmes para o enfrentamento da violência contra a mulher.

O presidente já afirmou publicamente que foi um pedido da primeira-dama, Janja da Silva, que fez com que ele assumisse a responsabilidade de uma luta mais dura nary combate à violência contra a mulher.

Janja foi a primeira a falar durante o evento e agradeceu o presidente pelo compromisso com a causa. "Quero expressar todo orgulho bash meu marido que percebeu a minha angustia", afirmou.

O pacto é resultado de uma articulação iniciada ainda em dezembro bash ano passado, quando Lula chamou para uma reunião ministros bash governo, bash judiciário e representantes de diferentes áreas para discutir o assunto.

Na época, o encontro teve caráter preliminar e não culminou em resultados práticos.

Apesar de a violência contra a mulher ser um problema estrutural e alarmante nary país, o tema também tem sido incorporado ao discurso político de Lula com foco nary cenário eleitoral de 2026.

O número de feminicídios bateu recorde nary Brasil em 2025: foram 1.470 casos de janeiro a dezembro, conforme dados bash Ministério da Justiça e Segurança Pública. O full supera os 1.464 registros de 2024, a maior marca até então.