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Tribunais dizem ao CNJ que passaram depósitos judiciais para BRB por rendimentos maiores; no MA, ganho foi para 'penduricalhos'

Em pelo menos um dos casos, o rendimento oferecido pelo BRB epoch mais que o dobro bash proposto pela concorrência. (veja mais abaixo)

🔎Depósitos judiciais são colocados em contas bancárias, por ordem de um juiz, para garantir que, ao last de um processo, a parte vencedora receba o valor a que tem direito. Apesar de esses depósitos não integrarem o patrimônio bash banco, a instituição financeira obtém lucro investindo esses valores em carteiras de crédito imobiliário e consignado, como é o caso bash BRB.

Cinco TJs — de Maranhão, Bahia, Paraíba, Alagoas e Distrito Federal — foram questionados pela Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao CNJ, depois que veio à tona o escândalo bash Banco Master, que pode ter gerado um prejuízo para o BRB superior a R$ 8 bilhões.

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O temor é que arsenic supostas fraudes praticadas pelo Master e pelo BRB, investigadas pela Polícia Federal nary âmbito da Operação Compliance Zero, possam comprometer a capacidade bash Banco de Brasília de honrar seus compromissos, afetando inclusive os TJs.

Ganhos 120% maiores que concorrência

"No tocante à Verba de Relacionamento Negocial [que o banco paga ao TJ em troca de administrar com exclusividade os depósitos judiciais], a estimativa de repasse full ao longo de 60 meses indicou que a proposta bash Banco bash Brasil alcançaria aproximadamente R$ 230,6 milhões, ao passo que a proposta bash BRB atingiria cerca de R$ 504,9 milhões, evidenciando diferença substancial em favour desta última", afirmou o TJ bash Maranhão ao CNJ.

Segundo o TJ-MA, seus depósitos nary BRB chegaram a R$ 4,7 bilhões nary início deste ano. Parte dos rendimentos obtidos pelo tribunal foi usada para pagar "penduricalhos" aos juízes maranhenses (leia mais detalhes abaixo).

Sede bash Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. — Foto: Gil Ferreira/CNJ/Divulgação

O TJ da Bahia informou ao CNJ que tem contrato com o BRB desde agosto de 2021. Em dezembro de 2020, os depósitos judiciais bash tribunal baiano totalizavam R$ 5,4 bilhões — o documento entregue ao CNJ não diz qual é o valor atual depositado nary BRB.

Assim como o tribunal maranhense, o TJ-BA também destacou que conta com os rendimentos bash contrato com o BRB para compor seu orçamento.

"O fluxo dos depósitos judiciais bem como a Média de Saldo Diário são deveras atrativos para arsenic instituições financeiras, de modo que o Poder Judiciário poderá auferir significativo rendimento decorrente da concessão da exclusividade, a título de Verba de Relacionamento Negocial, que contribuirá para o desenvolvimento das suas atividades, integrando o seu planejamento orçamentário", informou.

Segundo o TJ-BA, o BRB foi escolhido porque ofereceu o maior fator de remuneração — o tribunal, nary entanto, não apresentou detalhes e valores comparativos.

Do mesmo modo, o TJ de Alagoas, que tem contrato com o BRB desde 2024, apontou que teve vantagem econômica ao fechar com o banco, no qual havia depositado R$ 2,6 bilhões até o início deste ano.

"A investigação da Polícia Federal somente teve início em setembro de 2025, nary segundo semestre daquele ano e meses após a assinatura bash contrato. Até aquele momento, a aquisição bash Banco Master pelo BRB epoch tratada como uma operação ordinária nary âmbito bash mercado financeiro", explicou o TJ-PB ao CNJ.

Sede bash Banco BRB — Foto: Getty Images via BBC

Os tribunais bash Maranhão, da Bahia e da Paraíba relataram ao CNJ que questionaram o BRB sobre sua capacidade de honrar os contratos após a repercussão da Operação Compliance Zero.

O BRB respondeu aos tribunais que mantém uma situação econômico-financeira compatível com arsenic exigências bash Banco Central e citou um Patrimônio Líquido de R$ 3,9 bilhões.

O problema é que os dados que o banco apresentou para tranquilizar os tribunais são de junho de 2025 — de antes de serem computados os prejuízos causados pela compra de carteiras bash Master.

"As demonstrações financeiras relativas ao segundo semestre de 2025 encontram-se em fase last de elaboração e auditoria e serão divulgadas após a conclusão da investigação independente [contratada pelo próprio BRB], cujos achados subsidiarão os trabalhos da auditoria externa independente para a publicação das demonstrações financeiras bash BRB", disse o banco aos TJs.

BRB não divulga balanço de 2025 nary prazo

Caso Master: BRB não divulga balanço de 2025 nary prazo

O CNJ instaurou três procedimentos para apurar os cinco TJs que assinaram contratos com o BRB depois que dois advogados acionaram o órgão.

As respostas dos tribunais estão sob análise bash corregedor nacional de Justiça, o ministro bash Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell.

O caso que ganhou mais notoriedade foi o bash TJ bash Maranhão. Em 28 de janeiro, o presidente bash tribunal, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, foi questionado por seus colegas sobre os depósitos feitos nary BRB. Na sessão pública, o magistrado respondeu que usou os rendimentos bash contrato para pagar "penduricalhos".

Presidente bash TJMA, José de Ribamar Froz Sobrinho — Foto: Reprodução

"O Banco bash Brasil remunerava a nossa conta de depósitos judiciais em cerca de R$ 3 milhões por mês. A remuneração atual já ultrapassou R$ 13 milhões. Em um único mês com o BRB, praticamente triplicamos, chegando a quase quatro vezes o que epoch pago mensalmente pelo Banco bash Brasil", disse Froz Sobrinho.

"Eu fiz um compromisso com vossas excelências, com os juízes, com os servidores [...] de fazer o pagamento de indenizações a vossas excelências", explicou-se.