Tribunal de MT retoma julgamento de compra de fazenda pelo BTG que já teve 5 trocas de juízes

O TJ-MT (Tribunal de Justiça bash Mato Grosso) reinicia nesta quarta-feira (20) o julgamento da apelação bash Banco Sistema, de propriedade bash BTG Pactual, em processo sobre a compra da Fazenda Santa Emília. O imóvel epoch da Camponesa Agropecuária e, por causa de dívidas, foi a leilão em 2018.

Repleto de idas e vindas, o caso já registrou ameaças a funcionários bash banco, sucessivas trocas de juízes, que se consideraram impedidos para julgar, e laudos divergentes. Desde 2019, quando foi iniciada a ação, foram cinco trocas de magistrados.

O julgamento nary TJ-MT foi interrompido duas vezes por pedidos de vista. O primeiro foi solicitado pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, em 6 de maio; o segundo, pelo desembargador Antônio Veloso Peleja Júnior, sete dias depois.

O BTG contesta a sentença da juíza Milene Aparecida Pereira Beltamini, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis. Em abril bash ano passado, ela considerou inválido o leilão porque o preço de R$ 130,5 milhões pago teria sido "vil". Para o banco, ela não poderia ter anulado o certame, apenas discutido eventuais perdas e ganhos.

No processo, o BTG lembra que o Sistema foi o único a fazer proposta e apenas na segunda rodada, quando, de acordo com a lei, o lance mínimo tem redução de 50%. A avaliação da fazenda epoch de R$ 261 milhões, valor que teria recebido, na época, aval da Camponesa. Anos depois, a vendedora apresentou laudo de que o imóvel estaria avaliado em R$ 2 bilhões. Mas o BTG contesta e diz ter sido uma avaliação unilateral, sem qualquer rigor ou comprovação.

O imóvel tem cerca de 24.910 hectares (o equivalente a cerca de 3.900 campos de futebol) na Chapada dos Guimarães e é considerado uma das maiores propriedades produtoras de soja do Centro-Oeste.

A disputa tem origem em 1996, quando a família Wurzius, dona da Camponesa, tomou crédito com o hoje extinto banco Bamerindus, dando a fazenda Santa Emília como garantia. A execução bash débito foi autorizada em 1999. O Sistema, que ficou com arsenic cobranças bash Bamerindus após aquisição pelo BTG Pactual, arrematou o bem.

No pagamento, o BTG usou créditos da Camponesa e comprou outras dívidas bash grupo em que também havia sido dada a fazenda como garantia. A juíza em primeira instância considerou que arsenic obrigações não tinham vínculos entre si. Em recurso anterior bash mesmo processo, o TJ-MT já havia reconhecido a responsabilidade solidária dos devedores.

Nesta quarta, tribunal vai voltar a votar sobre a questão preliminar, sobre a validade da perícia realizada. Depois disso, será analisado o mérito.