Tribunal Superior da Índia decide que esposas assistirem à pornografia não é motivo para divórcio

A decisão, proferida nesta quarta-feira (19), no estado de Tamil Nadu, no sul do país, ocorreu depois que um homem apelou de uma decisão judicial que se recusou a lhe conceder o divórcio.

O pedido foi baseado em vários atos de suposta "crueldade" cometidos por sua esposa, incluindo, segundo o marido, o vício em se masturbar enquanto assistia à pornografia.

O tribunal acrescentou que uma mulher "conserva a sua individualidade" mesmo após o casamento e que sua "identidade fundamental como indivíduo, como mulher, não está vinculada ao seu status de esposa".

O divórcio continua sendo um tabu em grande parte da Índia, onde apenas um em cada 100 casamentos termina em dissolução, principalmente devido à pressão familiar e social.

Atrasos crônicos no sistema de justiça penal indiano fazem com que alguns pedidos de divórcio levem anos para serem resolvidos.

Tópicos relacionados à sexualidade feminina também são considerados tabu na Índia, especialmente para as mulheres casadas, das quais se espera que priorizem seus maridos e filhos em detrimento de si mesmas.