O texto restabelece regras para a IA nos Estados Unidos e representa uma mudança de rumo no governo Trump, que até então reunia setores contrários a qualquer tipo de regulação em nome da competitividade com a China.
No início deste ano, o cenário mudou quando o Mythos, da Anthropic, gerou preocupação ao demonstrar capacidade de expor falhas em sistemas digitais, incluindo os de bancos, governos e hospitais. A empresa optou por não lançar o modelo ao público.
As novas regras foram acordadas com empresas líderes em IA nos Estados Unidos, como Google, OpenAI e Anthropic, para que elas submetam, de forma voluntária, seus modelos a uma avaliação do governo antes do lançamento.
O texto esclarece que a medida não deve estabelecer um controle prévio obrigatório do governo sobre os novos modelos.
A abordagem voluntária adotada por Trump é semelhante à de seu antecessor, Joe Biden. O decreto de 2023 previa que as empresas compartilhassem os resultados de testes de segurança. Trump revogou essa medida ao voltar à Casa Branca, por considerá-la restritiva demais.
De acordo com a nova medida, o Departamento do Tesouro, a Agência de Segurança Nacional e a agência CISA devem criar um centro de coordenação para a segurança digital em IA. O grupo vai atuar em conjunto com o setor privado e operadores de infraestruturas críticas para identificar falhas em sistemas e priorizar correções.
O responsável por assuntos públicos do Google, Kent Walker, definiu a medida como um “passo importante”, que "oferece aos defensores do ciberespaço mais ferramentas para deter atores maliciosos".
Uma versão anterior do decreto estava prevista para ser assinada em 25 de maio, mas Trump a cancelou poucas horas antes, afirmando que não concordava com “alguns aspectos” e que não queria “comprometer” a vantagem dos Estados Unidos em relação à China.
Analistas apontaram David Sacks, ex-assessor da Casa Branca para temas de IA, como uma voz influente que teria ligado para o presidente para convencê-lo a mudar de decisão.
O episódio revelou tensões dentro do governo entre defensores da regulação e o grupo contrário a qualquer tipo de controle.
O texto aprovado é quase idêntico à versão anterior. No entanto, o prazo para o exame voluntário dos novos modelos foi reduzido de 90 para 30 dias. “Na corrida pela IA, cada dia conta”, afirmou Sacks ao comentar a mudança.

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