TSE reconhece perseguição e libera deputada do Pará a deixar o MDB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (3) a deputada federal Alessandra Haber (PA) a se desfiliar do MDB sem perder o mandato. Foram 6 votos a 1 pela decisão.

A parlamentar, a mais votada do Pará em 2022, alegou perseguição política de seu atual partido. Ela é casada com Daniel Santos (PSB), prefeito de Ananindeua, que deixou o MDB antes das eleições municipais de 2024 após se afastar politicamente do governador Helder Barbalho (MDB).

No processo, Haber afirmou ter sofrido isolamento dentro da bancada e restrições à sua atuação parlamentar. Ao analisar o caso, o TSE concluiu que houve grave discriminação política, hipótese que permite a troca de partido sem perda do mandato.

Relatora do caso, a ministra Estela Aranha apontou como relevante o fato de a deputada ter sido retirada da Comissão de Constituição e Justiça logo após a mudança partidária de seu marido e ter permanecido por longo período sem titularidade em qualquer comissão permanente, apesar da existência de vagas e de pedidos formais de realocação.

Nas redes sociais, a deputada comemorou a decisão e afirmou que o tribunal reconheceu o que classificou como um "ambiente de perseguição política" contra ela no estado.

Daniel Santos é pré-candidato ao governo estadual em oposição ao grupo político de Helder, que trabalha para lançar a vice-governadora Hana Ghassan (MDB) como sua sucessora.