UE acusa Meta e TikTok de violar Lei de Transparência; multa pode ser de 6%

Se condenadas, as empresas poderão pagar uma multa extremamente alta. A União Europeia pode fisgar 6% do faturamento global de Meta e TikTok, não apenas o da Europa.

Situação da Meta é mais grave. Em comunicado, a Comissão afirmou que a empresa de Mark Zuckerberg adiciona mecanismos que impõem várias etapas desnecessárias e exigências adicionais aos usuários. Além disso, tanto o Facebook quanto o Instagram não fornecem um sistema acessível e útil para sinalizar material de abuso infantil e conteúdo terrorista.

Facebook disse que negociará com a Comissão. "Introduzimos mudanças em nossas opções de denúncia de conteúdo, processo de apelação e ferramentas de acesso a dados desde que a DSA entrou em vigor. Estamos confiantes de que essas soluções correspondem ao que é exigido pela lei na UE", respondeu.

TikTok pediu aos reguladores que forneçam clareza sobre como conciliar as obrigações da DSA e do GDPR. As duas leis podem entrar em conflito, já que a primeira exige transparência e acesso a dados para pesquisadores, enquanto a segunda busca a máxima proteção e privacidade dos dados dos usuários.

Conclusões preliminares não ditam o resultado final. A investigação continua em andamento, portanto as empresas podem examinar a denúncia e tomar medidas para remediar as violações.