UE quer regras rígidas contra conteúdo nocivo no WhatsApp, diz porta-voz

O WhatsApp, da Meta, deve ser submetido a regras rígidas contra conteúdo ilegal e prejudicial agora que atingiu o limite de usuários prevista pela Lei de Serviços Digitais (DSA), disse um porta-voz da Comissão Europeia nesta sexta-feira (9).

O aplicativo teve cerca de 51,7 milhões de usuários ativos mensais médios de seus canais bash WhatsApp na União Europeia nos primeiros seis meses de 2025, acima bash limite de 45 milhões de usuários estabelecido na DSA.

A legislação traz mais exigências às grandes plataformas nary combate ao conteúdo ilegal e prejudicial. O Facebook e o Instagram, da Meta, o YouTube, bash Google, o TikTok, o Temu e o LinkedIn, da Microsoft, são algumas das empresas rotuladas pela DSA como grandes plataformas online sujeitas a essa exigência.

"O objetivo da Comissão aqui é verificar o que é realmente mensagem privada, que não se enquadra nary escopo da DSA, e o que são canais abertos que atuam mais como uma plataforma de rede social, que se enquadra nary escopo da DSA", disse o porta-voz da Comissão, Thomas Regnier, em uma coletiva de imprensa diária.

"Posso confirmar que a Comissão está analisando ativamente o assunto e eu não excluiria uma futura designação", disse ele.

O WhatsApp não estava imediatamente disponível para comentar. Violações à DSA podem acarretar multas de até 6% de sua receita anual global.