União Europeia acusa TikTok de 'design viciante' e cobra mudanças para proteger crianças e adolescentes

Reguladores europeus disseram que a investigação concluiu que o TikTok não fez o suficiente para avaliar como essas funcionalidades podem prejudicar a saúde física e mental dos usuários, incluindo crianças e “adultos vulneráveis”.

A Comissão Europeia afirmou acreditar que o TikTok precisa mudar o “design básico” do serviço. A comissão é o braço executivo da União Europeia e responsável por aplicar a Lei de Serviços Digitais, um amplo conjunto de regras que obriga empresas de redes sociais a tornar suas plataformas mais seguras e a proteger os usuários, sob risco de multas elevadas.

O TikTok negou as acusações.

“As conclusões preliminares da Comissão apresentam uma descrição categoricamente falsa e totalmente sem fundamento da nossa plataforma, e tomaremos todas as medidas necessárias para contestá-las por todos os meios disponíveis”, afirmou a empresa em nota.

O TikTok agora poderá responder às conclusões da comissão. O processo pode resultar em uma decisão formal de descumprimento das regras e em uma multa de até 6% do faturamento anual global da empresa.

“A dependência de redes sociais pode ter efeitos prejudiciais no desenvolvimento mental de crianças e adolescentes”, disse Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da comissão para soberania tecnológica, segurança e democracia, em comunicado. “A Lei de Serviços Digitais torna as plataformas responsáveis pelos efeitos que podem causar em seus usuários. Na Europa, aplicamos nossa legislação para proteger nossas crianças e nossos cidadãos no ambiente online.”

As conclusões preliminares divulgadas em Bruxelas são mais um exemplo da pressão crescente sobre o TikTok e outras plataformas em relação à dependência entre jovens.

A Austrália proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos, enquanto governos da Espanha, França e Dinamarca querem adotar medidas semelhantes. Nos Estados Unidos, o TikTok fechou no mês passado um acordo em um processo histórico sobre dependência em redes sociais. Outras duas empresas citadas na ação — o Instagram, da Meta, e o YouTube, do Google — ainda respondem às acusações de que suas plataformas causam dependência e prejudicam crianças de forma deliberada.

Segundo a comissão, o TikTok estimula o impulso de continuar rolando a tela ao recompensar constantemente os usuários com novos conteúdos, o que reduz o autocontrole.

O órgão afirmou que a empresa ignora sinais de uso compulsivo do aplicativo, como o tempo que menores passam na plataforma durante a noite e a frequência com que o app é aberto.

De acordo com a comissão, o TikTok não adotou medidas “razoáveis, proporcionais e eficazes” para reduzir esses riscos.

A avaliação aponta que os controles atuais de gerenciamento de tempo do aplicativo são fáceis de ignorar e “criam pouco atrito”, enquanto as ferramentas de controle parental exigem “tempo e habilidades adicionais” dos responsáveis.

Entre as mudanças defendidas pela comissão estão a desativação de recursos como a rolagem infinita, a implementação de pausas mais eficazes para o tempo de tela — inclusive à noite — e alterações no sistema de recomendação “altamente personalizado”, que oferece aos usuários um fluxo interminável de vídeos curtos com base em seus interesses.

O TikTok afirma que oferece diversas ferramentas, como limites personalizados de tempo de uso e lembretes para dormir, que permitem aos usuários tomar “decisões intencionais” sobre como passam o tempo no aplicativo.