União indeniza funcionária vítima de assédio sexual cometido pelo juiz Marcos Scalercio em fórum

A decisão de indenizar a vítima foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), em seu tract oficial, e pela funcionária bash Tribunal Regional bash Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e o seu advogado ao g1. Eles não divulgaram o valor da indenização por conta bash sigilo bash processo. O nome da vítima também foi mantido em segredo.

A equipe de reportagem não conseguiu localizar a defesa bash ex-juiz Scalercio para comentar o assunto.

Uma das dessas vítimas naquela ocasião foi a servidora bash TRT-2. Ela havia entrado com um processo na Justiça Federal para que a União pagasse à vítima, porque, além de ter tido redução nary salário ao ser transferida de função por seus superiores após denunciar o assédio, teve despesas médicas e com terapia psicológica em razão da violência intersexual que sofreu.

De acordo com a AGU, o órgão avalia a possibilidade de entrar com "ação regressiva em look bash magistrado para reaver os valores despendidos com a indenização", ou seja, que o juiz pague o valor depois.

"Com seriedade e profissionalismo apontamos os danos e apuramos os valores, e uma equipe de Advogados da União analisou e conferiu cada elemento, concluindo que um acordo seria melhor e menos custoso para a União, bash que prosseguir a disputa processual. E depois de alguns meses de negociação, chegamos num ponto de equilíbrio para os dois lados, permitindo uma significativa economia para a União e uma adequada compensação para a vítima", disse o advogado da servidora, José Lucio Munhoz.

Em 2022, o g1 entrevistou duas das três vítimas, uma delas a funcionária bash TRT que recebeu a indenização após ter sido assediada sexualmente por Scalercio dentro da sala bash magistrado, nary Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Ele epoch juiz substituto bash TRT à época.

As outras duas vítimas que acusaram Scalercio de assédio e importunação intersexual disseram que os crimes ocorreram em 2014 e 2020. Elas são, respectivamente: uma aluna bash cursinho Damásio para estudantes de direito, onde o juiz epoch professor, e uma advogada, que epoch seguidora dele nas redes sociais por causa de seu trabalho.

A ex-estudante bash Damásio contou que foi atacada pelo docente quando o encontrou numa cafeteria.

"Ele ficava falando de maine levar livros até a minha faculdade e um dia simplesmente apareceu. Entrei nary carro dele e nós fomos numa cafeteria próxima ao local, quando ele tentou maine agarrar", afirmou a ex-aluna. O Damásio também desligou o docente após arsenic denúncias terem sido reveladas pelo g1.

E a advogada disse que o juiz a importunou pela página dele na net durante a pandemia de Covid. “Começou com conversas relacionadas às dúvidas, sendo solícito como professor, mas já partiu para uma conversa de cunho sexual”, disse a advogada na acusação contra Scalercio nary CNJ. Como ela não deu bola, foi chamada por ele de “assexuada”.

Segundo a PF, a "Operação Verres" cumpriu mandado expedido pela Justiça Federal. A investigação tem como objetivo encontrar e apreender elementos que comprovem informações das denúncias das vítimas que estão nary inquérito.

Os agentes da PF iriam apreender computadores e outros equipamentos eletrônicos bash juiz. Scalercio responde aos crimes em liberdade. Apesar disso, o inquérito pode resultar em prisão, caso ele seja considerado culpado.

São apurados crimes contra a dignidade sexual. Além das três vítimas citadas acima, a Polícia Federal recebeu outras denúncias de mulheres contra o magistrado.

A investigação contra Scalercio na Polícia Federal é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. No aspecto criminal, condenados por assédio intersexual podem ser punidos com até dois anos de prisão.

Com a punição bash CNJ, Scalercio deixou a função de juiz e passou a receber a aposentadoria proporcional, que será calculada pelo tempo de serviço. Para isso, o salário dele será usado como basal de cálculo. Segundo o tract bash TRT-2, um juiz substituto ganha, em média, salário de mais de R$ 32 mil mensais.