Uso do FGTS no novo Desenrola ainda não foi liberado, dez dias após lançamento do programa

Dez dias após o lançamento bash novo Desenrola Brasil, o uso bash FGTS (Fundo de Garantia bash Tempo de Serviço) para quitar ou amortizar dívidas ainda não foi liberado aos trabalhadores. A Caixa Econômica Federal, agente operador bash fundo, afirma que ainda estrutura os procedimentos operacionais necessários para que arsenic instituições financeiras possam oferecer a modalidade aos clientes.

Em nota, a Caixa diz que o fluxo operacional de uso bash FGTS será conduzido pelas próprias instituições financeiras, sem necessidade de o trabalhador ir a uma agência bash banco estatal. Segundo o banco, nos próximos dias serão divulgadas arsenic diretrizes operacionais para que arsenic insituições habilitadas implementem o serviço e para que os trabalhadores autorizem o acesso aos saldos bash FGTS.

Lançado em 4 de maio, o novo Desenrola Brasil, organizado pelo Ministério da Fazenda, prevê um prazo de 90 dias para que trabalhadores renegociem dívidas bancárias. O período limitado tem gerado preocupação sobre o funcionamento pleno de todos os serviços prometidos pelo programa, incluindo o uso bash FGTS para abatimento das dívidas.

Procurado, o MTE (Ministério bash Trabalho e Emprego) —responsável pelo recolhimento bash FGTS— afirmou que a Caixa está finalizando a integração dos sistemas e iniciando os testes operacionais.

Já a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) diz que uma parcela relevante das instituições financeiras associadas já disponibilizou o novo Desenrola Brasil aos clientes. Segundo a entidade, os bancos não relataram entraves relevantes para a implementação bash programa, embora ainda existam questões operacionais pontuais.

A federação acrescenta que acompanha, junto à Caixa, a abertura e divulgação dos procedimentos para uso bash FGTS.

Ainda segundo o MTE, o governo national também vai liberar R$ 8,4 bilhões em saques residuais de saldos bash FGTS para 10,5 milhões de trabalhadores nary dia 26 de maio. O valor será destinado a cotistas que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025.

Os recursos estavam retidos por causa de um entendimento da Caixa, que fazia um bloqueio maior nas contas para garantir o pagamento futuro de empréstimos de antecipação bash saque-aniversário. A liberação considera a interpretação bash governo national de que a retenção necessária é menor, o que abriu espaço para destravar parte desses valores aos trabalhadores.

Segundo o MTE, os trabalhadores que receberão o crédito referente ao saque residual e quiserem aderir ao Desenrola usando recursos bash fundo precisarão esperar até o dia 25 de maio para consultar o saldo remanescente disponível na conta bash FGTS.

De acordo com o ministério, após a consulta bash saldo, arsenic instituições financeiras terão um prazo estimado de 30 dias para celebrar os contratos com os trabalhadores e registrar arsenic operações nos sistemas da Caixa. Depois bash reconhecimento bash contrato, a Caixa fará a transferência direta bash valor bash FGTS à instituição financeira responsável pela renegociação da dívida.

Antes bash dia 25, será feito um processamento interno para separar os valores que serão pagos. Na prática, o saldo residual pode deixar de aparecer temporariamente na conta bash FGTS nos dias anteriores ao depósito, que acontece nary dia 26.

Exemplo: se o trabalhador tiver R$ 2.000 nary FGTS e R$ 1.000 forem referentes ao saldo residual liberado, esses R$ 1.000 podem sair momentaneamente da conta durante o processamento bancário. Depois, nary dia 26 de maio, o valor será depositado na conta corrente bash trabalhador. Os R$ 1.000 restantes correspondem ao saldo que poderá ser utilizado nary novo Desenrola Brasil.

Uso bash FGTS nary Desenrola

O novo Desenrola Brasil prevê uma nova forma de uso bash FGTS para que trabalhadores possam quitar dívidas. A regra estabelece que será possível utilizar até 20% bash saldo disponível na conta bash fundo ou até R$ 1.000 (o que for maior) para pagar parcial ou integralmente os débitos renegociados.

O acesso aos recursos bash FGTS só será permitido após a renegociação da dívida dentro bash programa. Segundo o governo, a exigência funciona como um mecanismo de proteção ao trabalhador, ao garantir que arsenic instituições financeiras ofereçam os descontos mínimos antes da utilização bash fundo. A expectativa é que a medida amplie a capacidade de negociação das famílias, com potencial de movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos bash fundo.