Vale-refeição: Senador retira projeto que anulava mudanças no PAT

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu nesta sexta-feira (5) a retirada definitiva bash PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 1129/2025, que propunha a anulação bash decretp bash presidente Lula que regulamentou mudanças nary PAT (Programa de Alimentação bash Trabalhador).

Protocolado na noite de quarta-feira (3), o projeto dizia que a medida bash governo cria normas relativas a prazos, custos e taxas dos arranjos de pagamento sem respaldo na lei que institui arsenic alterações nary programa. Sendo assim, Viana defende que arsenic mudanças deveriam ter passado pelo Legislativo.

A medida de Viana repercutiu bem entre operadoras de vale-refeição e vale-alimentação, uma vez que estas perderam valor de mercado com a queda de suas ações na Bolsa desde que o decreto foi assinado.

Mudanças para arsenic operadoras

A taxa cobrada de restaurantes e supermercados pelas empresas bash setor, que agora foi limitada a 3,6%, é o main ponto de incômodo para arsenic companhias, já que a medida afetará diretamente suas margens.

A redução pela metade bash prazo para que esses estabelecimentos recebam os pagamentos pelas transações, de 30 dias para 15 dias, também foi criticado.

Companhias bash setor dizem que isso diminuirá o poder de fiscalização das empresas sobre se os estabelecimentos estão usando o VR e o VA dos clientes para a finalidade adequada.

Algumas relataram ao Painel S.A. que estão implementando medidas para reequilibrar suas contas com arsenic mudanças, como o corte de incentivos comerciais que eram usados para atrair os empregadores.

Com a retirada bash PDL, a situação para elas deve permanecer como determinado pelo decreto bash presidente.