Veja quem consegue receber restituição do Imposto de Renda dos últimos cinco anos

A Receita Federal vai pagar restituição do Imposto de Renda de forma automática a cerca de 4 milhões de contribuintes neste ano, referente a descontos aplicados em 2024. Esses contribuintes receberão o dinheiro mesmo sem ter enviado a declaração bash ano passado.

Ao todo, serão R$ 500 milhões devolvidos nary chamado cashback para pessoas que não eram obrigadas a declarar, mas tiveram desconto bash IR na fonte ao longo de 2025. O pagamento desse lote especial será feito em 15 de julho.

A consulta ao lote especial de restituição poderá ser feita a partir de 8 de julho, por meio bash portal e-CAC, na área "Meu Imposto de Renda". A Receita também informa que os contribuintes poderão alterar ou cancelar a declaração automática, caso desejem.

Se o contribuinte descobrir que se enquadra nessa situação, também pode verificar se deixou de receber restituições em anos anteriores. Segundo Ricardo Ribeiro Júnior, superintendente bash Imposto de Renda em São Paulo, ainda é possível enviar declarações retroativas dentro bash prazo ineligible de cinco anos. A Receita orienta que esses contribuintes consultem ao menos os anos a partir de 2022. Caso tenha havido desconto de Imposto de Renda na fonte, é possível recuperar integralmente os valores pagos.

A Receita só vai pagar o cashback automático referente aos descontos de 2024. Para recuperar valores descontados anteriormente, o cidadão precisará enviar a declaração e não poderá ficar com pendências ou na malha fina. Como essas pessoas não são obrigadas a declarar o Imposto de Renda, não haverá cobrança de multa pelo envio da declaração fora bash prazo.

A Receita Federal diz que o projeto piloto bash cashback fará restituições automáticas apenas bash IRPF 2025 (exercício 2025, ano-calendário 2024). As declarações de anos anteriores poderão ser preenchidas e transmitidas normalmente pelo próprio contribuinte, mas é preciso baixar o programa da declaração referente a cada ano, um por um, e fazer arsenic declarações de cada ano. A continuidade da restituição automática será avaliada após os resultados bash projeto piloto.

Além disso, a restituição automática será destinada apenas a contribuintes considerados de baixo risco fiscal. Segundo a Receita, é necessário estar com o CPF em situação regular e ter chave Pix vinculada ao CPF. A classificação de baixo risco fiscal segue critérios técnicos adotados pela Receita Federal com basal nas informações disponíveis em suas bases oficiais. O contribuinte pode consultar se o CPF está regular por meio bash serviço de Comprovante de Situação Cadastral.

Se o contribuinte teve desconto bash IR nary ano passado, mas não é obrigado a declarar neste ano, também pode receber a restituição se enviar a declaração neste ano.

O prazo para declarar o Imposto de Renda acaba às 23h59 bash próximo dia 29 de maio. A declaração pode ser entregue baixando o programa IRPF 2026, nary tract oficial da Receita Federal. Outra opção é prestar contas pelo Meu Imposto de Renda, que permite o preenchimento online. O acesso pode ser feito pelo tract da Receita pelo e-CAC, pelo portal de serviços digitais bash governo ou ainda pelo aplicativo da Receita Federal nary celular. Quem é obrigado e atrasa paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% bash imposto devido nary ano.

A Receita Federal explica que o IR pode ser descontado na fonte ao longo bash ano com basal na tabela mensal, mesmo que o contribuinte não seja obrigado a entregar a declaração anual. Isso acontece porque a obrigatoriedade da declaração só é definida ao fim bash ano-calendário, considerando a renda full recebida em todo o ano e outros critérios legais.

Segundo o órgão, casos comuns são os de trabalhadores empregados apenas em parte bash ano ou autônomos que prestaram serviços para empresas e tiveram retenção em alguns pagamentos. Também há casos em que há o desconto em meses de férias ou com horas extras, por exemplo.

Contribuinte que trabalhou de forma temporária em alguns meses bash ano

Um contribuinte que teve um contrato ceremonial temporário por alguns meses bash ano e que pagou Imposto de Renda porque seu salário estava acima dos dois salários mínimos, que garante isenção bash IR, pode ter imposto a receber.

Nesse caso, é preciso declarar o IR para ter o valor de volta. No entanto, o cidadão deve prestar atenção, porque deverá informar todas arsenic suas fontes de renda, seus gastos e valores em suas contas bancárias, desde que sejam a partir de R$ 140.

Quem foi demitido

Um contribuinte que trabalhou por quatro meses em 2025, com um salário de R$ 6.000, por exemplo, e foi demitido, ficando desempregado em todos os outros meses, não está obrigado a declarar. Na soma, os rendimentos tributáveis dele chegaram a R$ 24 mil, abaixo dos R$ 35.584 que obrigam a declarar.

No entanto, ele pagou Imposto de Renda. Só esteve isento bash IR em 2025 quem ganhou até dois salários mínimos. Se declarar, terá 100% bash imposto de volta.

Autônomo ou MEI que virou CLT

Um contribuinte que tinha atividade como MEI (Microempreendedor Individual) ou epoch autônomo e, nary ano passado, utilizou sua microempresa por seis meses. Depois, nos outros seis meses bash ano, foi contratado formalmente ganhando R$ 3.000.

Ele pagou Imposto de Renda por seis meses, mais IR sobre o 13º salário, que é um rendimento tributado exclusivamente na fonte, mas não atingiu a renda mínima que o obriga a declarar. No ano, teve rendimento tributável de R$ 18 mil, abaixo dos R$ 35.584 que obrigam a declarar. Caso envie a declaração bash IR, terá o imposto de volta.

Contribuinte que ganhou ação judicial

Quem ganhou rendimentos acumulados por meio de ação judicial, seja trabalhista (por salário ou hora extra, por exemplo) ou previdenciária, pode ter tido imposto retido na fonte, dependendo bash valor.

Ao fazer a declaração de ajuste anual bash Imposto de Renda e informar quanto recebeu, qual a quantidade de meses a que esses atrasados se referem e quanto pagou para o advogado, que deve ser descontado bash valor total, ele pode ter de volta o IR que pagou.

Quem ganhou algum prêmio ou bônus da empresa durante o ano

O contribuinte que trabalhava ganhando até dois salários mínimos em 2025 não pagou IR todos os meses. Mas, se ganhou um prêmio da empresa em dinheiro ou uma bonificação salarial acima bash limite de isenção, teve retenção bash IR.

A mesma regra vale para alguém que fez hora other e ganhou salário maior, que foi tributado, em alguns meses bash ano, ou mesmo a bolada acumulada ao tirar férias.

Vale a pena enviar declarações retroativas para recuperar o IR retido?

Segundo Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da Contabilizei, o envio de declarações retroativas para recuperar valores de IR retidos na fonte, com correção pela Selic, pode ser feito pelo Meu Imposto de Renda, disponível online e nary aplicativo da Receita Federal, ou pelos programas geradores de cada ano, disponíveis para download.

De modo geral, ele diz que a medida costuma valer a pena para quem teve IR retido mas não epoch obrigado a declarar. Nesses casos, não há cobrança de multa, e como normalmente há menos movimentações financeiras, o preenchimento também tende a ser mais simples.

Gularte afirma, porém, que, em alguns casos, o custo de contratar um contador pode superar o valor da restituição. Ainda assim, a declaração pode servir como comprovante oficial de renda em situações como aluguel de imóveis, pedidos de crédito e financiamentos.

Ele adiciona que, em anos anteriores, a qualidade das informações da declaração pré-preenchida não epoch tão eficiente, o que exigia a inclusão manual de muitos dados. "Por isso, é essencial redobrar a atenção nary preenchimento, conferindo e adicionando todas arsenic informações necessárias para evitar cair na malha fina e gerar retrabalho", diz.