Venezuelanos representam 9 em cada 10 refugiados reconhecidos no Brasil nos últimos 5 anos

📈 O predomínio venezuelano entre os refugiados é um cenário recorrente nos últimos anos. Dados de 2020 mostram que, dos 26.577 refugiados reconhecidos, 96% eram migrantes do país vizinho. No ano seguinte, o Brasil reconheceu 3.086 pessoas, dessas, 77% venezuelanos.

Em 2023, houve um aumento expressivo no número total de reconhecimentos. Naquele ano, 77.193 pessoas obtiveram o status de refugiado no Brasil, sendo 97% venezuelanas.

Esse salto tornou os venezuelanos a principal nacionalidade estrangeira no Brasil, ultrapassando os portugueses e representando uma importante mudança no perfil migratório nacional.

Para ser oficialmente reconhecido como refugiado no Brasil, é preciso comprovar o medo de perseguição; seja por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.

Além disso, o solicitante deve demonstrar que deixou sua terra natal devido a um cenário de grave e generalizada violação dos direitos humanos.

Esses critérios estão previstos na Lei 9.474, de 1997, que rege o tema no país, e seguem parâmetros da Convenção de 1951 das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados.

O processo de reconhecimento é analisado pelo CONARE, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o órgão é responsável por avaliar os pedidos, conduzir entrevistas, examinar documentos e decidir sobre a concessão do status de refugiado.

Apenas as pessoas que têm o pedido deferido pelo comitê entram nas estatísticas oficiais de refugiados reconhecidos. Não estão incluídos nos dados solicitantes de refúgio com processos em andamento, pessoas com residência temporária ou outras formas de regularização migratória.