Vereadores discutem vetos enviados pelo Executivo

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Retomando as atividades após o feriado de carnaval, a Câmara de Porto Alegre votou na sessão desta quarta-feira (05) vetos impostos pela prefeitura da Capital a projetos que já haviam sido aprovados em plenário. Das oito vedações discutidas, apenas uma foi rejeitada pelo plenário. Quando aprovados os vetos parciais, a proposição retorna ao Executivo e é sancionada pelo prefeito sem os artigos vedados. Com vetos totais, o projeto deixa de tramitar. No caso das vedações rejeitadas, a legislação é promulgada pela presidência da Câmara da maneira como foi aprovada inicialmente. 

O único veto derrubado pelos vereadores foi o referente ao projeto de institui o programa Farmácia Veterinária Solidária, proposição da vereador Cláudia Araújo (PSD). A vedação parcial impediria a doação de medicamentos por pessoas físicas, o que agora será permitido. Nessa proposição, assim como na maioria dos projetos votados na sessão, os parlamentares da oposição e da base do governo, estes indo contra o designado pela prefeitura, votaram conjuntamente. 

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Dentre os vetos aprovados, está a vedação parcial à proposição 013/23, do vereador Jessé Sangalli (PL), que autoriza permissionários de táxi a conduzirem outros modais de transporte público. O veto se refere apenas à emenda do projeto, que permitiria que veículos utilizados por dez anos como transporte público se transformassem em transportes escolares, autorizando que estes ônibus sejam utilizados por até 17 anos após a data de fabricação.  

A única votação que apresentou maior divergência entre os parlamentares, inclusive os de mesma posição, foi a que sustentou o veto total ao projeto do ex-parlamentar Cláudio Janta (SD), que previa a criação de salas de espera multissensoriais em unidades de saúde e em hospitais públicos e privados da Capital. O intuito da proposição era construir um espaço seguro a pessoas neurodivergentes. O veto foi aprovado no plenário com 16 votos contra o projeto e favoráveis ao veto e 14 votos favoráveis ao projeto e contrários ao veto.