VÍDEO: Duterte fala de olhos fechados em depoimento ao Tribunal Penal Internacional e alega doença

Promotores do tribunal alegam que, entre 2016 e 2022, ele comandou um ataque sistemático à população civil por meio da "guerra às drogas", resultando em milhares de mortes atribuídas a esquadrões da morte que teriam sido criados e armados por ele.

Durante a audiência, realizada por videoconferência de dentro de uma unidade de detenção, Duterte apenas confirmou seu nome e data de nascimento antes que seu advogado, Salvador Medialdea, assumisse a palavra.

Medialdea afirmou que o ex-presidente estava debilitado e não tinha condições de testemunhar. Ele também classificou a prisão e a transferência para a Holanda como "sequestro puro e simples".

No entanto, a juíza Antoanella Motoc destacou que um médico do tribunal examinou Duterte e concluiu que ele estava "totalmente consciente mentalmente e apto".

Em Haia, Duterte pediu para ser julgado em seu próprio país, afirmando que, se cometeu um "pecado", deve ser julgado por um tribunal filipino.

O TPI justifica a prisão com base no risco de interferência nas investigações e na segurança de testemunhas e vítimas. O documento também destaca que, mesmo fora do cargo, Duterte "aparenta continuar exercendo considerável poder".

A prisão do ex-presidente causou tumulto no aeroporto de Manila, onde aliados protestaram. O senador Bong Go, aliado próximo de Duterte, alegou que a detenção violou os direitos constitucionais.

Enquanto apoiadores de Duterte se manifestaram contra a prisão, familiares de vítimas da repressão comemoraram o avanço da Justiça.

Duterte sempre defendeu sua política de combate ao tráfico de drogas, argumentando que ordenava execuções apenas em legítima defesa e que estava disposto a "apodrecer na cadeia" para livrar as Filipinas das drogas.

Em 2019, ele retirou unilateralmente o país do tratado fundador do TPI após o tribunal iniciar investigações sobre os assassinatos ocorridos em seu governo.

Segundo a polícia, 6.200 suspeitos foram mortos durante operações antidrogas que teriam terminado em tiroteios. No entanto, ativistas dizem que o verdadeiro número de mortos foi muito maior, incluindo milhares de usuários de drogas em comunidades carentes — muitos deles marcados em "listas de observação" locais e mortos em circunstâncias misteriosas.

O procurador do TPI afirma que até 30.000 pessoas podem ter sido assassinadas pela polícia ou por indivíduos não identificados.

A polícia nega as acusações de execuções sistemáticas e acobertamentos feitas por grupos de direitos humanos.

A prisão de Duterte ocorre após anos de provocações ao TPI, desde que ele retirou unilateralmente as Filipinas do tratado fundador do tribunal em 2019. A Corte investiga supostos crimes contra a humanidade e alega ter jurisdição sobre crimes ocorridos enquanto o país ainda era membro.

O governo filipino se recusava a cooperar, mas a atual administração mudou de postura em novembro, sinalizando que cumpriria um eventual mandado de prisão.

Isso ocorreu poucas horas depois de Duterte, em uma audiência legislativa, desafiar o TPI a "se apressar" com sua investigação.

"Já estou velho, posso morrer em breve. Vocês podem perder o prazer de me ver de pé diante do tribunal ouvindo o veredicto, seja ele qual for", disse Duterte, acrescentando que assumia total responsabilidade pelo que aconteceu.