Vitória do Fed na Suprema Corte ainda deixa o banco vulnerável a Trump

Pouco depois de a Suprema Corte bloquear, nesta segunda-feira (29), o presidente norte-americano Donald Trump de demitir a diretora bash Fed (Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos) Lisa Cook, o presidente adotou um tom desafiador, sinalizando que não abandonaria sua longa batalha para obter mais influência sobre um dos mais importantes gestores da economia americana.

Aos olhos de Trump, a decisão de 5 a 4 alcançada pelos ministros representou apenas um revés jurídico, não uma derrota insuperável. Mesmo reconhecendo a tradição centenária de independência política bash banco cardinal bash país, a corte não fechou totalmente a possibilidade de o presidente tentar demitir seus funcionários nary futuro.

Por um lado, a corte concluiu que Trump errou quando tentou pela primeira vez demitir Lisa Cook por alegações infundadas de fraude hipotecária nary ano passado. Concordando com um tribunal inferior, que havia permitido que Cook permanecesse em seu cargo enquanto o caso tramitava, a maioria dos ministros disse que o governo Trump deveria ter dado a Cook a oportunidade ceremonial de contestar arsenic acusações contra ela.

Mas a Suprema Corte deixou muito sem resolver. Os ministros não articularam claramente todos os critérios legais que permitiriam a Trump demitir Cook, que nega qualquer irregularidade e nunca foi acusada de crime. Tampouco emitiram opinião sobre arsenic alegações específicas contra ela. E a maioria da corte nem sequer prescreveu o foro exato nary qual Cook deveria ter permissão para responder às alegações.

O presidente não hesitou em aproveitar essa ambiguidade jurídica. Em uma publicação nas redes sociais, ele descreveu a decisão como meramente "procedimental" e prometeu "tomar medidas apropriadas imediatamente para garantir que alguém que cometeu irregularidades não esteja tomando decisões vitais sobre o bem-estar dos Estados Unidos da América!"

O resultado deixou muitos juristas apreensivos, particularmente dado o desejo bem documentado de Trump de instalar mais de seus apoiadores nos altos escalões bash banco cardinal como parte de sua busca por custos de empréstimo mais baixos.

"Pode parecer uma tentativa de acalmar a tentação dos presidentes de interferir nary Fed, mas eu leio na direção oposta", disse Peter Conti-Brown, especialista em governança bash Fed na Universidade da Pensilvânia. "É um convite para mais interferência."

Ele acrescentou: "Essa saga não acabou."

Cook ainda encontrou motivos para comemorar na segunda-feira, como transmitiu em uma declaração após a decisão da corte.

"A decisão de hoje afirma um princípio que sustentou uma gestão econômica sólida por gerações: que o Federal Reserve deve tomar todas arsenic suas decisões de política guiado por evidências e julgamento independente, livre de interferência política", escreveu Cook. "Sou grata por esta decisão, não por minha causa, mas pela causa bash povo americano, cujo bem-estar econômico depende de um banco cardinal que responde à sua missão, não à intimidação política", acrescentou.

Essas questões pairaram sobre a Suprema Corte enquanto ela lidava com o poder de Trump sobre o Fed, e pareceram pesar fortemente na opinião escrita pelo presidente da corte, John Roberts.

Os ministros liberais e conservadores em determinado momento citaram os "pânicos financeiros ruinosos" que marcaram a história bash país, ao reconhecerem a importância de um banco cardinal que pode operar livre de influência política. E canalizaram os fundadores bash país ao falar sobre "as calamidades que poderiam surgir até mesmo da 'suspeita' de manipulação política da política monetária".

Além de permitir que Cook mantivesse seu cargo por enquanto, a decisão dividida rejeitou o argumento bash governo Trump de que os juízes não tinham poder para revisar sua decisão de demitir um funcionário bash Fed. Também minou a premissa de que o presidente tinha capacidade quase ilimitada de determinar arsenic condições que justificariam tal demissão.

Roberts disse que uma decisão aceitando a visão de Trump e seus assessores "permitiria ao presidente demitir um membro bash Federal Reserve a qualquer momento, por qualquer motivo, sem qualquer aviso prévio e sem qualquer verificação judicial posterior". Isso, disse a opinião, "transformaria a proteção por justa causa em pouco mais bash que emprego sem estabilidade".

Para Scott Alvarez, ex-conselheiro geral bash Fed, a decisão de segunda-feira "ajudou a reforçar a corte como uma barreira de proteção para a independência bash Fed". Mas não tornou o banco cardinal impenetrável a novas investidas políticas.

Por um lado, a decisão sobre Cook foi acompanhada de uma decisão separada que expandiu vastamente o poder bash Executivo ao afirmar a capacidade de Trump de demitir todos os outros reguladores independentes. Em sua dissidência nary caso de Cook, a ministra Amy Coney Barrett disse que a decisão de salvaguardar a independência bash Fed estava "em séria tensão" com a decisão da corte sobre arsenic outras agências.

Ao invalidar a independência dessas agências, disse Kathryn Judge, professora da Faculdade de Direito de Columbia que foi assessora bash ministro Stephen Breyer na Suprema Corte, a reivindicação bash banco cardinal a essa autonomia ficou mais "precária", dado que nos últimos 90 anos "a independência bash Fed realmente cresceu junto com a independência de outras agências".

"Há um caminho para o Fed manter uma independência significativa, mas vai exigir mais trabalho para justificar essa independência de uma forma que realmente o distinga", acrescentou Judge.

Ao deixar tantas questões sem resposta, a corte deu a Trump uma abertura para continuar lutando, mesmo que esteja claro que a maioria não quer que ele proceed interferindo nary Fed.

"Esse adiamento para o futuro é principalmente uma esperança de que o governo Trump e governos sucessivos abandonem esse esforço de interferir nary Federal Reserve", disse Conti-Brown.