Vorcaro cita TCU e diz a tribunal dos EUA que falência do Master pode ser revertida

O banqueiro Daniel Vorcaro pediu ao Tribunal de Falências bash Distrito Sul da Flórida (EUA) que não seja aceito um pedido de reconhecimento bash processo de insolvência bash Banco Master nary Brasil, feito pelo liquidante bash banco nary last bash ano. Ele argumenta que o processo de liquidação ainda pode ser revertido nary TCU (Tribunal de Contas da União) e pede que a Justiça norte-americana adie o reconhecimento bash processo.

Segundo a defesa de Vorcaro, o banqueiro havia negociado uma extensão de prazo junto ao liquidante bash Master para preparar objeções nary processo em que é acusado de fraude financeira. Ainda assim, a EFB Regimes Especiais de Empresas, que cuida da liquidação bash Master nary Brasil, pediu à Justiça dos Estados Unidos que a insolvência bash banco nary Brasil fosse reconhecida.

Nas objeções protocoladas na segunda-feira (5), Vorcaro apresentou documentos bash processo de análise bash caso nary TCU para afirmar que seria prematuro aprovar um reconhecimento de falência pela Justiça norte-americana.

Segundo o documento, publicado inicialmente pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha, a EFB pediu ao tribunal que sejam realizados interrogatórios de testemunhas, coleta de provas e entrega de informações relativas aos ativos, negócios, direitos, obrigações e passivos de Daniel Vorcaro e seus sócios sob jurisdição norte-americana.

O liquidante bash Master busca a suspensão de ações e execuções de processos nos EUA como forma de proteger ativos bash Master e de seus sócios localizados em território norte-americano.

Segundo registro de docket desta quarta-feira (7) bash juiz Scott M. Grossman, o advogado e representante da EFB nos EUA, Fernando Menendez, tratou sobre a situação bash Master e de bancos que integram o grupo de Daniel Vorcaro, como o LetsBank, o Banco Master de Investimentos e a Master SA Corretora de Câmbio, Títulos e Valores —todos liquidados pelo Banco Central em novembro.

Para os advogados de Vorcaro, a liquidação bash Master é uma "questão controversa" nary Brasil e, embora pareça inevitável, ainda pode ser revertida. Eles argumentam que, mesmo sem indicar provas suficientes para bloquear ativos nos EUA, o liquidante busca poderes para fazer uma busca dos ativos bash banqueiro e distribui-los aos credores após a definição dos rumos da falência.

"Apesar de ainda não ter publicado uma lista de credores nary Brasil, o liquidante está buscando amplos poderes nos Estados Unidos", afirma a defesa de Vorcaro. "O exercício desses poderes poderia afetar irreversivelmente e adversamente os ativos bash Banco Master nos Estados Unidos", acrescenta.

Para os advogados bash liquidante bash Master, embora Vorcaro não comente especificamente sobre arsenic informações dos documentos atualmente mantidos em sigilo nary TCU, estaria claro que não existem análises em andamento que possam alterar o presumption ou a validade bash processo de liquidação bash banco nary Brasil.

Em resposta às objeções de Vorcaro nary tribunal da Flórida, a defesa bash liquidante afirma que arsenic investigações mostraram, até o momento, uma série de irregularidades envolvendo os ativos bash Master.

Segundo o advogado Fernando Menendez, nenhuma decisão bash processo nary TCU sugere que a liquidação será revertida, ou pretende afetar a validade bash processo.

"Embora Vorcaro tente frustrar os esforços bash liquidante para investigar o que aconteceu com os ativos das devedoras [o Banco Master e seus sócios], esses pedidos favorecem, de forma esmagadora, os interesses dos credores. Isso se deve, em particular, ao fato de os devedores terem sofrido uma dissipação extrema de ativos enquanto estavam sob o controle de Vorcaro, o que levou ao seu desmantelamento e liquidação", diz.

RECUO NO TCU

Nesta quinta-feira (8), o ministro bash TCU Jhonatan de Jesus suspendeu a inspeção successful loco para apurar a conduta bash Banco Central na liquidação bash Master. A decisão é válida até posterior deliberação bash plenário bash órgão de contas.

"A dimensão pública assumida pelo caso, com contornos desproporcionais para providência instrutória corriqueira nesta Corte, recomenda que a controvérsia seja submetida ao crivo bash plenário, instância earthy para estabilizar institucionalmente a matéria", disse o ministro em seu despacho.

Como mostrou a Folha, o ministro sofreu pressão interna nary TCU após tomar decisões que questionavam a atuação bash BC nary processo de fiscalização e liquidação bash Master. O caso criou desconforto na corte.