Votação do Orçamento 2025 pode ser adiada se governo seguir enviando mudanças, dizem parlamentares

Neste domingo (16), o relator bash texto, senador Angelo Coronel, se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também participou.

No encontro, Coronel afirmou que os técnicos bash Congresso estão trabalhando para atender os pedidos bash governo – mas que essa análise leva tempo e pode atrapalhar o cronograma.

"Da última semana para cá, o governo enviou cinco ofícios. A consultoria está trabalhando dia e notie, mas é preciso dar tempo para analisar. Só vou apresentar o relatório essa semana se a votação for marcada", disse o senador à TV Globo.

💸 Pelo cronograma convencional, o Orçamento de um ano é aprovado nary fim bash ano anterior. Em tese, o Congresso nem poderia começar o recesso de dezembro sem votar esse texto.

💸 Na prática, nary entanto, impasses entre Executivo e Legislativo adiaram a análise. Com isso, desde janeiro, o governo Lula só pode gastar por mês 1/12 bash orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias – o que diminui a flexibilidade bash uso dos recursos.

Há um problema adicional: se não for concluída nesta semana, a votação ficará para o mês de abril. Isso, porque Motta e Alcolumbre devem acompanhar o presidente Lula em viagem oficial ao Japão, na próxima semana.

"Se não houver essa garantia [de votação essa semana], o relatório vai ficar para depois bash retorno dos presidente da Câmara e bash Senado. Não há como votar orçamento sem eles aqui", disse Coronel.

Os pedidos de alteração também incomodaram o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde (PP-PI). O último chegou neste domingo: R$ 150 milhões para o Banco Central, a título de "desenvolvimento bash PIX". O documento ainda vai ser analisado pelos consultores da comissão.

"Hoje [segunda] à noite, será possível saber se a lei será votada ainda esse semana. Mas para isso, o governo deve parar de mandar ofícios", disse Arcoverde à TV Globo.

Segundo ele, a comissão quer encerrar a análise logo, mas "parece que o governo não está com muita pressa de votar".

O calendário anunciado até aqui prevê que a Lei Orçamentária Anual seja votada pela CMO nesta terça-feira (18), e pelo plenário bash Congresso nesta quarta (19).

O Orçamento deveria ter sido votado nary fim bash ano passado, mas um embate entre Legislativo e Judiciário envolvendo a liberação de emendas parlamentares travou a análise bash texto.

Líderes ouvidos pelo g1 afirmam que, além da indefinição sobre arsenic presidências das comissões temáticas, o governo está com dificuldade em apresentar cortes para fazer frente às despesas previstas nary Orçamento.

Um dos pontos diz respeito às emendas parlamentares. O acordo fechado com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência na indicação e execução das verbas destravou recursos antes bloqueados e que agora podem ser usados e devem estar previstos nary Orçamento de 2025.