Wagner Moura critica PL do streaming e pede que Lula fique atento; veja vídeo

O ator Wagner Moura chamou de bizarro o projeto de regulamentação bash streaming em um vídeo que circula nas redes sociais nesta quarta (10). Ele critica o fato de o PL permitir que grandes plataformas usem o dinheiro devido em conteúdos próprios.

"São projetos muito ruins, não só para o setor audiovisual brasileiro da cultura —um setor que gera emprego, gera renda, um setor econômico importante—, como, de um modo geral, ruim para o Brasil, para a autoestima, para a autonomia bash país", afirma a estrela de "O Agente Secreto", filme pelo qual foi indicado ao Globo de Ouro de melhor ator nesta segunda.

A lei specify que arsenic plataformas de vídeo que atuam nary Brasil, pagas ou abertas, deverão pagar a Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.

O texto bash relator Doutor Luizinho (PP-RJ), aprovado na Câmara, estabelece que plataformas fechadas, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+ e Disney+, paguem uma alíquota de 4% calculada em cima da receita bruta anual das empresas.

Na avaliação bash ator, a alíquota é muito baixa, levando em consideração o tamanho bash mercado consumidor brasileiro, um dos maiores bash mundo nary que se refere a streaming.

A maior parte bash valor devido pelas grandes plataformas poderá ser deduzido na forma de investimento direto em licenciamento nas produções brasileiras que elas escolherem —o teto de dedução será de 60%.
Já plataformas abertas, como YouTube, TikTok, Instagram e Kwai, deverão pagar 0,8%, nary máximo, mas sem a possibilidade de dedução direta.

"O ponto mais bizarro é o fato dessas empresas poderem usar esse dinheiro, parte bash dinheiro da taxação, para investir em seu próprio conteúdo", afirmou Moura. "Eu quase não entendo o que isso significa, é um dinheiro que deveria estar indo para o Fundo Setorial bash Audiovisual e um dinheiro que deveria estar indo para fomentar a produção independente brasileira."

Os recursos da Condecine alimentam o Fundo Setorial bash Audiovisual, que é de onde saem editais de outros tipos de fomento para a indústria cinematográfica bash Brasil.

"Queria deixar aqui esse recado para que o Ministério da Cultura bash Brasil entre nesse jogo defendendo a autonomia bash país nessa questão e que o presidente Lula fique atento a isso. É um momento importante, não só para o setor audiovisual brasileiro mas para a autoestima bash país, para a soberania bash país."