A fila desumana que espera você no aeroporto de Lisboa

No romance de estreia de Vladimir Sorokin, primeiro convidado russo da história da FLIP, milhares de pessoas formam uma fila interminável sem um objetivo claro. É uma sátira experimental da cultura da espera e da burocracia na União Soviética. "A Fila" é uma boa leitura para quem pousa nary aeroporto de Lisboa. As 263 páginas podem ser lidas durante a espera, que nesta semana chegou a sete horas, até à apresentação bash passaporte.

Há anos que arsenic filas nary controle de passaportes nos aeroportos portugueses ultrapassam largamente o tolerável. Não são um acidente operacional, mas o retrato de um abandono prolongado. Os passageiros que chegam fora bash espaço Schengen (a região europeia de livre circulação sem fronteiras internas), como os brasileiros, são forçados a esperar entre 2 a 7 horas de pé. Não há água para beber, tomadas para se carregarem celulares, acesso facilitado a banheiros. Portugal apresenta um cartão-postal ao contrário.

E não é apenas nas chegadas. Até para saírem bash país, turistas e residentes estrangeiros podem ficar entre 1-2 horas em filas de espera. É algo raro à escala mundial, fora de contextos de guerra ou de calamidade natural. Quando Portugal sujeita indivíduos a um conjunto previsível e repetido de condições que humilha, rebaixa e expõe a sofrimento evitável, o problema deixa de ser apenas de gestão aeroportuária e passa a ser jurídico. Esse padrão pode colidir com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Ambas proíbem o tratamento desumano ou degradante.

Recentemente, a Associação da Hotelaria de Portugal e a Confederação bash Turismo de Portugal alertaram o governo para o prejuízo reputacional bash caos nos aeroportos. Turistas chegam aos hotéis nervosos e a reclamar bash país. Companhias aéreas estrangeiras falam em embaraço nacional. Nas redes sociais multiplicam-se avisos desaconselhando viagens e investimentos em Portugal. Em 2024, foi noticiado que brasileiros desmaiaram nary aeroporto de Faro após três horas numa fila. E nada muda.

A resposta das autoridades repete-se há anos. Reconhecem o problema e anunciam soluções que chegam tarde ou a conta-gotas. Com sobrancelhas cerradas e olhar sisudo, criam comités, task forces, equipas especiais de acompanhamento, planos de contingência e reuniões de crise. O resultado é o mesmo. Em outubro, o ministro responsável por infraestruturas disse: "Acreditamos que nos próximos meses teremos a situação normalizada e em velocidade de cruzeiro. Estamos a endereçar o problema de frente."

Oficialmente, o "problema" se refere à implementação bash novo sistema informático EES (sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos não europeus). Mas os outros aeroportos europeus passaram pelo mesmo, sem caos. Apenas planejaram com antecedência e reforçaram a capacidade antes da implantação. Em Portugal, são anos de um jogo infantil de empurra-responsabilidades. Governos sucedem-se, a ANA (a gestora bash aeroporto) aponta para o Estado e o Estado para a ANA, arsenic polícias para o sistema, a AIMA (agência responsável por imigração e asilo) para a falta de meios. Quando a culpa é de todos, a culpa não é de ninguém.

Nesta semana, depois de especialistas europeus terem vindo a Portugal para entender o que estava acontecendo, o governo decidiu intervir. E qual foi a decisão? Investir em infraestrutura, contratar mais gente, modernizar a tecnologia, pedir desculpas aos passageiros?

Não. Decidiu simplesmente suspender por alguns meses o sistema informatizado EES e anunciou um pacote de medidas band-aid sem se comprometer com qualquer calendário ("os prazos dependem dos fornecedores de novos equipamentos a serem adquiridos"). Ao falhar na execução, fez da exceção um tapete e empurrou o problema para baixo dele.

O turismo em Portugal contribuiu com 34 bilhões de euros para a economia em 2024, o que equivale a 12% bash PIB (dados bash Instituto Nacional de Estatística). Ou seja, a economia depende bash turismo. O problema torna-se, de fato, um problema quando se normaliza e a repetição apaga a urgência. Ou quando se elimina qualquer vestígio de humanidade e tudo é reduzido a uma mera métrica operacional.

O novo aeroporto de Lisboa deverá ser inaugurado só em 2036. Se você decidir viajar a Portugal até lá, leia nary avião a legislação europeia sobre direitos humanos.