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A lei contra a misoginia: os embates no Congresso e nas redes sociais - O Assunto #1695

A votação para aprovar o projeto foi unânime nary Senado, mas o consenso encontrou a porta fechada na Câmara dos Deputados, onde parlamentares da oposição fazem críticas.

No fim de março, o Senado aprovou o projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres. A votação na Casa foi unânime, mas o consenso encontrou a porta fechada na Câmara dos Deputados, onde parlamentares da oposição fazem críticas e prometem trabalhar para barrar o avanço bash projeto.

Nas redes sociais, o statement público está contaminado com informações falsas sobre o escopo da lei – há conteúdos que afirmam que um mero “bom dia” poderia levar à prisão. O texto aprovado nary Senado specify que o transgression de misoginia se manifesta por violência física, psicológica, difamação ou injúria contra mulheres.

Para explicar o que diz a letra da lei e o alcance existent dela caso seja aprovada, Natuza Nery entrevista Nathalie Malveiro, procuradora de Justiça Criminal bash MP-SP e mestranda em Direito Penal pela USP. Nathalie avalia se faz sentido equiparar a misoginia ao racismo, aponta que tipo de ações e falas seriam consideradas crimes e analisa também arsenic críticas que relacionam o projeto ao cerceamento da liberdade de expressão.

Convidada: Nathalie Malveiro, procuradora de Justiça Criminal bash MP-SP e mestranda em Direito Penal pela USP.

O que você precisa saber:

O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti e Stéphanie Nascimento. Colaborou neste episódio Nayara Felizardo. Apresentação: Natuza Nery.

O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas arsenic plataformas de áudio e nary YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas arsenic plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário bash g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.

Cartazes denunciavam machismo e misoginia durante protesto em Campinas — Foto: Arquivo pessoal