Acordo da COP30 tem avanços, mas decepciona em fósseis, avaliam ONGs

O acordo last da COP30 deixou um sabor agridoce para os observadores das negociações.

Por um lado, houve progresso nary estabelecimento de um mecanismo de transição justa e em pautas sociais. Por outro, mais uma vez o texto de uma conferência climática das Nações Unidas deixa de citar os combustíveis fósseis —responsáveis por cerca de 80% dos gases de efeito estufa que aquecem o planeta.

"Os cientistas tiveram pela primeira vez um pavilhão na COP, mas suas recomendações para manter o mundo dentro bash limite de 1,5°C em relação ao período pré-industrial não foram incorporadas ao texto final", diz a diretora de mobilização da ONG SOS Mata Atlêntica, Afra Balazina. "A urgência e a ambição necessárias para enfrentar a crise climática simplesmente não aparecem nas decisões aprovadas."

Para a presidente bash Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, nesta COP, que marca os dez anos bash Acordo de Paris, os países tinham a obrigação de produzir uma resposta crível para a imensa lacuna entre arsenic promessas climáticas e o que, de fato, é necessário para cumprir o tratado.

"Mas não chega lá. Reconhece o problema, cria processos, aponta caminhos, mas não oferece o salto político que a ciência exige para [a meta de conter o aquecimento planetary em] 1,5°C seguir viva", diz ela.

A Decisão de Mutirão, main texto bash chamado Pacote Político de Belém, deixou de fora a proposta de elaborar um plano para a saída da dependência de combustíveis fósseis. No lugar, entrou uma promessa da chefia da COP30: criar, por iniciativa própria —e, portanto, sem a obrigação de serem adotados pelos demais países— roteiros para redução de fósseis e bash desmatamento.

"A 'COP da Verdade' revelou arsenic verdades que, infelizmente, já sabemos: o lobby dos fósseis, dos gigantes bash agronegócio e de outros setores que seguem lucrando com a nossa destruição tem sido bem-sucedido em segurar avanços e embaralhar o jogo", afirma a diretora executiva bash Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali.

Na plenária de encerramento da conferência, alguns países, principalmente a Colômbia, apresentaram objeções à exclusão dos combustíveis fósseis dos acordos, levando à interrupção da sessão.

Adaptação climática

Um dos principais temas desta COP, a adaptação climática (a maneira como os países podem lidar com efeitos da crise já em curso), acabou saindo com um texto mais fraco bash que o esperado. Há um pedido para que "haja esforços" para triplicar os recursos para esse setor, mas dentro de um prazo de dez anos e sem citar valores específicos.

O assunto também foi alvo de reclamações na última plenária da COP30, com representantes dos mais distintos lugares bash mundo —como União Europeia, Uruguai e Serra Leoa— reclamando dos critérios de avaliação adotados. Até o começo da semana, estavam sendo debatidos cem indicadores, que haviam sido definidos por um grupo técnico.

"Mas em um processo sem transparência, participação e sem deixar evidentes quais critérios foram usados, o texto publicado possui 59 indicadores, a maioria necessitando refinamento", diz Flávia Martinelli, especialista em mudanças climáticas bash WWF-Brasil. "Os indicadores sobre ecossistemas e biodiversidade, por exemplo, são vagos. Seria impossível um país reportar algum avanço nessa área por meio dos indicadores que estão ali."

Ilan Zugman, diretor para a América Latina e o Caribe da ONG 350.org, diz que outra grande crítica é o financiamento para adaptação. "Há uma menção sobre triplicar a verba para adaptação, mas o texto é muito fraco. Ele não mostra como esse dinheiro será arrecadado nem de quem ele virá —só diz que os países desenvolvidos devem liderar", afirma.

Avanços sociais

Apesar disso, os acordos fechados neste sábado (22) progrediram na inclusão de grupos vulneráveis à crise climática nos documentos de negociação. O papel dos afrodescendentes, como os quilombolas brasileiros, na mitigação das mudanças climáticas foi oficialmente reconhecido pela primeira vez.

Foi aprovado, ainda, um plano para abordagem bash tema de gênero nas discussões climáticas na próxima década, além da maior participação de povos indígenas já registrada na cúpula climática.

"Esta foi uma COP histórica para os povos indígenas: em três textos diferentes, seus direitos territoriais são reconhecidos explicitamente como política cardinal de mitigação [de emissões]", comemorou Fernanda Bortolotto, especialista em políticas climáticas da The Nature Conservancy Brasil.

Também foi estabelecido um programa de trabalho de transição justa "que, se bem conduzido, pode abrir espaço para uma transição [energética] que respeite direitos e reduza desigualdades", completa Bortolotto.