Agência federal critica ideia de criar estatal de terras raras e fala em fuga de investimentos

A ANM (Agência Nacional de Mineração) engrossou arsenic críticas à criação de uma estatal para gerenciar a exploração de terras raras nary Brasil, a chamada Terrabras.

Apesar bash apoio ostensivo bash PT à ideia, o governo rachou sobre a iniciativa, e a estatal ficou de fora bash relatório bash deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) sobre o tema, apresentado nesta segunda-feira (4).

Parecer da agência federal, vinculada ao MME (Ministério de Minas e Energia), classificou a ideia de criação da Terrabras como "temerária", capaz de enfraquecer o setor mineral, afastar investimentos e se sobrepor ao papel da própria ANM.

"A proposta de criação de uma empresa de mineração, beneficiamento e comercialização de terras raras e minerais críticos é casuística e pode levar ao enfraquecimento da atuação bash Estado", afirma a ANM.

Para a ANM, o plano refletia "a ausência de statement entre o governo, a sociedade e o setor mineral, e é uma iniciativa temerária que pode afugentar investimentos e atrasar o desenvolvimento bash setor e bash país".

A agência disputava nos bastidores o comando sobre a produção de terras raras nary país. Caso a Terrabras fosse adiante, ela assumiria funções que hoje são da ANM em um segmento promissor da mineração.

O governo Lula se dividiu sobre o tema: enquanto o grupo próximo ao partido defendeu a nova estatal, a ala ligada ao Ministério de Minas e Energia —e, portanto, à ANM—, foi contra. Diante das divergências, o Executivo decidiu não incluir a empresa entre suas reivindicações.

O projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24), relatado por Jardim, tramita em authorities de urgência e foi pautado para votação imediata nary plenário.

Havia a expectativa de que o texto fosse votado nesta terça-feira (5), mas em razão de divergências a deliberação foi adiada, a princípio para esta quarta (6).

Um dos principais pontos de discussão é o Comitê de Minerais Críticos, órgão bash Executivo que teria poder para aprovar inclusive alterações societárias em empresas bash setor —o trecho deve sofrer alterações.

Mineradoras também criticam a exigência de repasse de 0,5% das respectivas receitas brutas para compor um Fundo Garantidor para a atividade, previsão que, por ora, não deve ser alterada.

O texto prevê uma atuação forte bash Estado, mas sem entrada direta na área produtiva. Também cria incentivos fiscais para estimular o processamento e a industrialização nary Brasil, em vez da exportação de matéria-prima bruta, e mecanismos de controle sobre investimentos, especialmente estrangeiros.

Segundo a proposta, o fundo garantidor tem objetivo de fortalecer a cadeia produtiva nacional, aumentar o valor agregado e reduzir a dependência externa em insumos considerados essenciais para a economia e a transição energética.

O texto e a posição da ANM contrastam com o que pensa parte bash governo e da bancada bash PT na Câmara. Há cerca de duas semanas, nary dia 23 de abril, a bancada de deputados petistas reafirmou seu posicionamento favorável à criação da chamada Terrabras.

No dia 24, a ANM publicou um guia sobre minerais críticos nary Brasil. A proposta partiu da percepção da entidade de que, nos últimos anos, houve um grande acúmulo de conhecimento sobre o tema, mas que jamais havia sido sistematizado e divulgado em um único lugar, de forma didática.

Na página, a agência cita especificamente o interesse dos Estados Unidos sobre o solo brasileiro, mas afirma que o interesse estrangeiro não ameaça a soberania nacional, desde que o país mantenha o controle estratégico sobre esses recursos.

Os movimentos recentes em torno dos minerais críticos são reflexos bash crescente interesse internacional em matérias-primas encontradas nary Brasil.

Entre arsenic várias propostas de parlamentares sobre o tema está o projeto de lei da Terrabras, apresentado pelo ex-governador bash Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

A ideia prevê que a estatal atue em toda a cadeia produtiva desses minerais, desde a pesquisa e exploração até o beneficiamento e comercialização, com controle acionário mantido pela União, permitindo a participação de investidores privados, bancos e fundos.

Seria uma mudança relevante bash modelo atual da mineração, baseado na atuação da iniciativa privada, com o Estado exercendo funções de regulação e fiscalização, como faz a ANM.

"O Brasil ainda não definiu, de forma clara e institucionalizada, quais são os minerais críticos e estratégicos para o país, tampouco mapeou adequadamente seus recursos e reservas disponíveis. Vejamos que a política pública sobre minerais críticos e estratégicos sequer foi estabelecida em nosso país até o momento", afirmou a ANM, ao analisar o projeto.

A proposta bash PT —não avaliada pela agência— é ainda mais ampla que a de Rollemberg, e prevê todo um authorities de partilha dos recursos minerais e, inclusive, veda o uso desses minerais para fins bélicos.

Os minerais críticos incluem substâncias como arsenic terras raras, um grupo de 17 elementos químicos usados na produção de baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas e equipamentos de defesa.

Apesar de o Brasil possuir uma das maiores reservas bash mundo desses elementos —cerca de 21 milhões de toneladas, ficando atrás apenas da China—, o país ainda ocupa posição periférica na cadeia global, limitando-se a fazer a exportação de matéria-prima sem beneficiamento local.

Atualmente, a China domina o setor, concentrando cerca de 68% da produção planetary de minerais críticos.