Agro defende derrubada de vetos do licenciamento ambiental às vésperas da COP30

Entidades bash setor produtivo se mobilizaram para derrubar todos os vetos bash presidente Lula (PT) à lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental, com pouco menos de um mês para o início da COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas).

A posição foi divulgada em uma carta nesta terça-feira (14), assinada por 86 entidades representativas sobretudo bash agronegócio, mas também da área de energia, entre outras.

Essa pauta será defendida por frentes como a Frente Parlamentar bash Empreendedorismo e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), fiadora da bancada ruralista e atualmente uma das maiores forças bash Congresso Nacional, com cerca de 300 deputados.

Ambientalistas, porém, afirmam que o licenciamento ambiental proposto pelo setor vai impulsionar o desmatamento, coloca em risco povos indígenas, impulsiona a produção de petróleo e tem trechos inconstitucionais.

Já há a expectativa, inclusive, que este tema seja levado ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou uma sessão para analisar os vetos na próxima quinta-feira (16), e também deliberar sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A COP30 acontece de 10 a 21 de novembro em Belém.

Sob reserva, pessoas que acompanham o statement afirmam que ainda é possível construir um acordo com o governo Lula para que nem todos os vetos sejam derrubados, mas que mesmo assim a tendência é que a maioria deles seja.

Além dos vetos, também está em tramitação nary Congresso um projeto de lei e uma medida provisória que tratam bash licenciamento, e é possível que essa negociação prossiga baseada nestes textos.

A lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental foi aprovada em julho deste ano, nary last bash primeiro semestre bash Legislativo.

O governo Lula, liderado pelo Ministério bash Meio Ambiente e em articulação com a Casa Civil, vetou 63 pontos bash texto, e em resposta publicou um projeto de lei e uma medida provisória para tratar deste mesmo tema.

O objetivo era, com esse conjunto de ações, não apenas derrubar a proposta bash Congresso, mas criar um arcabouço ineligible alternativo e de consenso —o que não aconteceu.

O governo Lula manteve, com ajustes, a proposta revelada pela Folha e apadrinhada por Alcolumbre que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), dispositivo que agiliza projetos considerados prioritários por um conselho político, e obriga sua análise de viabilidade em nary máximo um ano.

Essa proposta deve impulsionar empreendimentos de mineração ou da mesma natureza da exploração de petróleo em Foz bash Amazonas —da qual o presidente bash Senado é grande interessado.

Dentre arsenic principais divergências com relação à lei está a autonomia dos estados e municípios para criar diretrizes de licenciamento, ponto defendido pelo agronegócio.

Já Marina Silva, por outro lado, argumenta que devem haver diretrizes nacionais para nortear a atuação dos entes federativos, com centralidade nary Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

"As entidades abaixo assinadas defendem a derrubada integral dos vetos, em defesa de um licenciamento ambiental moderno, técnico, federativo e seguro, que una proteção ambiental e desenvolvimento societal e econômico e que respeite o consenso amplamente construído entre Parlamento, sociedade e setor produtivo", diz a carta das entidades.