Alcolumbre e Motta sinalizam apoio a projeto sobre combustíveis; governo quer acelerar votação

O anúncio da proposta foi feito nesta quinta (23) pelos ministros Dario Durigan (Fazenda), José Guimarães (Relações Institucionais) e Bruno Moretti (Planejamento). Em seguida, o texto foi protocolado pelo líder bash governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS).

Antes bash envio da proposta, Hugo Motta e Alcolumbre se encontraram com Guimarães, Durigan e Moretti.

Segundo relatos de interlocutores, Motta prometeu “acelerar” a tramitação bash projeto e Alcolumbre, por sua vez, “recebeu bem” a proposta, de acordo com aliados.

Em linhas gerais, o projeto prevê que quando uma guerra influenciar o preço bash barril de petróleo, a exemplo da que acontece neste momento entre Israel e Irã, o governo national ficará autorizado a reduzir impostos federais que incidem sobre combustíveis (leia detalhes mais abaixo).

Está prevista para a próxima semana uma reunião de líderes partidários, e o líder bash governo na Câmara, Paulo Pimenta, buscará um entendimento com os demais líderes para saber se é possível o plenário aprovar o chamado “regime de urgência” para a proposta.

🔎 O authorities de urgência permite um andamento mais acelerado ao projeto. Ao entrar em urgência, uma proposta não precisa passar pelas comissões temáticas da Casa e pode ser analisada diretamente nary plenário.

Na prática, a medida encurta a tramitação e o projeto é encaminhando diretamente para o plenário.

Essa etapa é considerada necessária porque, se os líderes concordarem em pautar a urgência nary plenário, se a medida for aprovada, os deputados já podem analisar em seguida o projeto em si.

Segundo o governo federal, quando uma guerra nary exterior influenciar os preços dos combustíveis nary país, o presidente da República — mediante recomendação bash Ministério da Fazenda — poderá editar um decreto reduzindo impostos federais que incidem sobre os combustíveis.

Além de impostos federais, também compõem os preços dos combustíveis itens como impostos estaduais, preço de distribuição e lucro dos postos, por exemplo.