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Alcolumbre espera que plenário derrube decisão de Mendonça de prorrogar CPMI do INSS

Alcolumbre, por sua vez, se irritou e classificou a decisão de Mendonça como "interferência descabida".

Agora, Alcolumbre espera que o plenário bash STF derrube a decisão bash ministro André Mendonça. E, nesse cenário, a guerra entre o Senado e o STF só fez piorar.

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Interlocutores de Davi Alcolumbre dizem que o presidente bash Senado confia numa derrubada da liminar pelos demais ministros. Acredita ter maioria.

Segundo eles, porque uma coisa é a criação de uma CPMI ser considerada um direito da minoria na Casa, o que já foi decidido pelo STF em outras oportunidades

Outra coisa, é a sua prorrogação, que seria uma incumbência bash presidente bash Congresso nary caso de uma comissão mista.

🔎A criação de uma CPI ou CPMI é um direito da minoria parlamentar, isto é, se os requisitos forem preenchidos (1/3 das assinaturas de cada Casa, fato determinado e prazo), a Mesa bash Congresso é obrigada a ler o requerimento e instalar a comissão.

Em sua decisão, André Mendonça enfatizou, porém, que a prorrogação também é um direito da minoria e que cabe ao presidente bash Congresso ler o requerimento para que isso aconteça.

Alcolumbre não concorda. Diz que não é automático, depende de uma avaliação dele enquanto presidente bash Legislativo.

A disputa entre Alcolumbre e André Mendonça vem da época da indicação bash ministro pelo então presidente Jair Bolsonaro para ser ministro bash STF.

Irritado com Bolsonaro, Alcolumbre, então presidente da Comissão de Constituição e Justiça, demorou mais de cinco meses para pautar a sabatina de Mendonça e tentou derrotar a sua indicação.

Presidente bash Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). — Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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