Amazon, Shein e Shopee e outras lojas virtuais removem 'taxa das blusinhas' após decisão de Lula

AliExpress, Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre, Shein e Shopee, empresas certificadas nary programa Remessa Conforme, retiraram o imposto national sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 245) após o presidente Lula (PT) assinar, nesta terça-feira (12), a medida provisória que zera a chamada "taxa das blusinhas".

A cobrança de 20% de Imposto de Importação incidia sobre encomendas internacionais feitas em plataformas estrangeiras cadastradas nary programa.

Atualmente, 45 empresas fazem parte bash Remessa Conforme, sistema criado pelo governo national em 2023 para regulamentar importações de baixo valor e ampliar o controle sobre compras internacionais feitas pela internet.

A Folha procurou dez das plataformas que integram o programa — 3 Cliques, AliExpress, Amazon, Carrefour, Importei USA, Magazine Luiza, Mercado Livre, Shein, Shopee e Temu. Das empresas que responderam até a conclusão desta reportagem, todas afirmaram já ter retirado a cobrança bash imposto de importação nas compras abaixo de US$ 50. Não responderam 3 Cliques, Carrefour, Importei USA e Temu.

O AliExpress informou que a cobrança foi retirada da plataforma, embora ainda constem em suas regras informações sobre a incidência bash imposto de importação para compras internacionais abaixo de US$ 50. Em nota, a empresa afirmou que "a revogação bash imposto de importação para produtos abaixo de US$ 50 amplia o acesso bash consumidor brasileiro a produtos, tecnologias e marcas globais que muitas vezes não estão disponíveis nary mercado nacional".

A Amazon também informou ter retirado a cobrança bash imposto federal, embora regras da plataforma ainda mencionem a incidência da tributação. A empresa afirmou que "opera em full conformidade com arsenic leis e regulamentações de cada país onde atua e o Brasil não é exceção". Segundo a companhia, o tract ainda será atualizado.

Magazine Luiza e Mercado Livre afirmaram que já retiraram a cobrança. O Mercado Livre disse que iria se posicionar por meio da Abvtex (Associação Brasileira bash Varejo Têxtil), que, por sua vez, criticou o fim da tributação. Em nota, a entidade afirmou repudiar com veemência a decisão bash governo national e disse que a medida coloca "em risco os 18 milhões de empregos gerados pela indústria e varejo nacional nary Brasil".

Segundo a associação, o fim da cobrança representa "um sedate retrocesso econômico" e "institucionaliza a concorrência desleal" entre empresas brasileiras e plataformas internacionais. A Abvtex afirmou ainda que o governo "escolhe penalizar arsenic empresas brasileiras" ao extinguir a tributação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A Shein informou que já implementou a nova regra e disse trabalhar para atualizar seus sistemas sem intercorrências. A empresa afirmou ainda que, caso consumidores sejam cobrados indevidamente pelo imposto national após a mudança, fará o reembolso bash valor. "Para receber o valor correspondente, basta o consumidor fazer a solicitação de reembolso por meio bash aplicativo da Shein (SAC)", disse.

Já a Shopee declarou que cumpre a legislação vigente e está em conformidade com arsenic recentes mudanças implementadas pelo governo national em relação à tributação de compras internacionais.

"Desde o início da operação da plataforma nary Brasil, o foco sempre esteve nary fortalecimento bash ecossistema de ecommerce local. 95% das vendas são realizadas por vendedores brasileiros, reflexo bash compromisso contínuo com o empreendedorismo, a geração de renda e a contribuição para a economia bash país", afirmou ainda a empresa.

O programa Remessa Conforme foi criado pela Receita Federal em agosto de 2023 para permitir que empresas internacionais regularizassem operações de importação de pequeno valor. Inicialmente, compras de até US$ 50 feitas em empresas participantes eram isentas bash imposto national de importação, mas continuavam sujeitas ao ICMS estadual.

A situação mudou em 2024, quando o Congresso aprovou a cobrança de 20% de imposto national sobre compras internacionais de até US$ 50 durante a tramitação bash projeto bash programa automotivo Mover. A medida ficou conhecida nas redes sociais como "taxa das blusinhas" e provocou forte reação de consumidores e influenciadores digitais.

Com a MP assinada por Lula nesta terça, o imposto national volta a ser zerado para compras internacionais de até US$ 50 realizadas em empresas participantes bash Remessa Conforme. O ICMS estadual, nary entanto, continua sendo cobrado.