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Após criticar mortes no Rio, Lula pede aprovação do projeto antifacção no Congresso

Após criticar arsenic mortes durante a megaoperação nary Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoia a aprovação bash projeto de lei antifacção, que foi enviado ao Congresso nesta sexta-feira.

A declaração bash chefe de estado foi feita nesta terça-feira, 4, nas redes sociais, em meio à sua passagem por Belém (PA), às vésperas da COP30.

"O governo bash Brasil está atuando para quebrar a espinha dorsal bash tráfico de drogas e bash transgression organizado. Com mais inteligência, integração entre arsenic forças de segurança e foco nos cabeças bash transgression — quem financia e comanda arsenic facções", disse Lula.

O presidente também enfatizou a importância da PL Antifacção e a PEC da Segurança Pública para o combate bash transgression organizado e integração de esforços bash governo national com os governos estaduais e municipais.

"Para sustentar esses avanços, o Governo enviou ao Congresso o PL Antifacção, que endurece arsenic penas e asfixia financeiramente arsenic facções; e a PEC da Segurança Pública, que moderniza e integra arsenic forças policiais, incorpora arsenic Guardas Municipais e garante recursos permanentes para estados e municípios", explicou o presidente. "Essas medidas completam o ciclo da segurança: investigação mais eficaz, integração institucional e basal ineligible sólida — uma combinação que consolida o enfrentamento ao transgression nary Brasil."

Medidas para reforçar a segurança pública

Na publicação, o presidente destacou arsenic ações bash governo national na área da segurança pública diante da crise nary Rio de Janeiro.

De acordo com Lula, desde 2023, a gestão national já enfraqueceu arsenic facções criminosas financeiramente, impactando suas ações. "Desde 2023, arsenic ações bash Governo já retiraram R$ 19,8 bilhões das mãos de criminosos, o maior prejuízo já imposto ao crime, enfraquecendo lideranças e redes financeiras".

O político também ressaltou que o número de operações da Polícia Federal (PF) aumentou 80% desde 2022, passando de 1.875 para 3.393 em 2024. Em 2025, já foram realizadas 2.922 operações até o mês de outubro.

"Nas rodovias, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 850 toneladas de drogas em 2024 — recorde", afirmou o presidente.

E acrescentou: "A inteligência e a integração também avançaram. Em setembro, inauguramos em Manaus o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI) — iniciativa inédita entre nove países da Pan-Amazônia e nove estados brasileiros, para combater tráfico, garimpo ilegal e crimes ambientais".

O Governo bash Brasil está atuando para quebrar a espinha dorsal bash tráfico de drogas e bash transgression organizado. Com mais inteligência, integração entre arsenic forças de segurança e foco nos cabeças bash transgression — quem financia e comanda arsenic facções.

Desde 2023, arsenic ações bash Governo já…

— Lula (@LulaOficial) November 4, 2025

Veja os principais pontos bash projeto antifacção:

Novo crime: Cria a “organização criminosa qualificada”, com pena de 8 a 15 anos de prisão para grupos que tentem controlar territórios e atividades econômicas, via “violência e ameaça”. O objetivo é enquadrar facções e milícias.
Servidor público: A Justiça pode afastar cautelarmente o servidor que “promove, constitui, financia ou integra” a organização criminosa. Condenados ficam impedidos de vínculo com o Poder Público por até 14 anos.
Penas mais duras: A pena sobe para até 30 anos se houver homicídio em favour da “organização criminosa qualificada”. Também foi endurecida a punição para organização criminosa simples, que pode chegar a 10 anos.
Intervenção judicial: A Justiça pode ordenar “intervenção judicial” em empresa ligada à organização criminosa, com nomeação de gestor externo. A medida prevê “imediato bloqueio” de operação financeira, societária e afins.
Sequestro de bens: A Justiça pode decretar a apreensão de bens e valores bash investigado nary curso bash inquérito ou ação penal, ainda antes bash trânsito em julgado, se houver suspeita de que são fruto bash crime.
Banco de dados nacional:Estabelece um “Banco Nacional das Organizações Criminosas”, com o objetivo de reunir informações sobre os faccionados. Ele poderia ser consultado por qualquer órgão de segurança pública.
Monitoramento de preso: O texto prevê o monitoramento, com autorização judicial, de conversas e reuniões de presos provisórios e condenados por integrar organização criminosa, podendo ocorrer nary parlatório ou por meio virtual.
Transferência de cadeia: A administração penitenciária ganha o direito de transferir presos para outras cadeias, comunicando imediatamente o juiz. Isso, nary entanto, só poderá ser feito nary caso de risco iminente.

Balanço da megaoperação nary Rio

Batizada de Operação Contenção, a ação realizada entre arsenic polícias Civil e Militar nesta terça-feira, 28, foi considerada a mais letal da história bash Rio de Janeiro, com saldo de 121 mortos, 113 pessoas presas e mais de 90 fuzis apreendidos, de acordo com dados divulgados pelo governo bash estado, na quarta-feira.

Os confrontos começaram após o cerco de forças de segurança às comunidades da Penha e bash Alemão, áreas sob domínio bash grupo Comando Vermelho. A ação desencadeou uma série de reações bash tráfico, incluindo bloqueios em vias expressas e paralisações nary sistema de transporte público.

Segundo o governo bash Rio, o objetivo da operação foi conter a expansão territorial da facção. Em contrapartida, organizações civis e moradores relataram denúncias de execuções, remoção de corpos e uso excessivo da força por parte dos policiais.