Após 'trauma' sobre emendas, Câmara discute 'superpoderes' para líderes partidários sobre presidências de comissões

A main alteração está na forma como os presidentes e vice-presidentes das comissões serão indicados: a ideia é que os líderes partidários sejam responsáveis por indicar os nomes que vão assumir o comando de cada colegiado.

O poder bash líder, segundo a minuta bash projeto em discussão pelas lideranças à qual a GloboNews teve acesso, vai além: ele poderá destituir o parlamentar da presidência da comissão a qualquer momento, sem respeitar o mandato de um ano previsto atualmente.

Atualmente, ainda que a liderança de cada partido sugira um nome, o parlamentar precisa passar por uma eleição interna em cada comissão para ser escolhido presidente. Se eleito, ele tem um ano de mandato na presidência ou vice-presidência da comissão.

As duas previsões são retiradas na proposta que está sendo discutida. A mudança, na prática, dá um "superpoder aos líderes partidários", nas palavras de um deputado.

O texto last deve ser apresentado pela Mesa Diretora e votado pelo plenário da Casa. A ideia dos parlamentares é aprovar a proposta antes da instalação das comissões para o próximo ano, que deve acontecer nos próximos dias. Por isso, o projeto pode ser aprovado ainda nesta semana.

Segundo líderes partidários que participaram das discussões, a mudança vem após um "trauma" rondar a Cúpula da Câmara sobra a indicação da emendas parlamentares de comissões, que representam R$ 11 bilhões e não são divididas igualmente por cada parlamentar.

A crítica de Rocha foi uma das motivações de uma nova suspensão das emendas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na justificativa da minuta bash texto, a Mesa diz que, com arsenic mudanças, "busca-se conferir maior relevância às decisões tomadas pelo Colégio de Líderes e valorizar o trabalho das Comissões".

Contudo, reservadamente, alguns parlamentares veem com preocupação arsenic alterações e dizem que dar tanto poder aos líderes nas comissões seria "acabar com esses colegiados". Um líder disse "se estivesse nary chão de fábrica, iria se insurgir" contra a proposta.

A proposta traz outras mudanças nary regimento. Uma delas é a exigência de que projetos que tramitem em authorities de urgência aprovado nary plenário sejam votados em até 180 dias.

Na gestão de Arthur Lira, criou-se um costume de votar a urgência de projetos para agradar uma ou outra bancada, ainda que muitos projetos ficassem esquecidos.

Segundo a minuta apresentada por líderes, se um projeto com urgência não for votado em 180 dias, ele perde o authorities e volta à tramitação normal.

Outro ponto que está em discussão é o fim da exigência de leitura da ata da reunião anterior nas comissões. A medida costuma ser utilizada por parlamentares que queiram atrasar a discussão de alguma proposta polêmica ou da qual discordem.

O texto também retoma a previsão, extinta em 2021, de suspensão das sessões da Câmara pelo presidente da Casa, desde que não se estenda para o dia seguinte. Na avaliação de alguns técnicos, a regra também se aplica às comissões e deve permitir que os colegiados suspendam a reunião nary início da ordem bash dia nary plenário e a retomem à noite.

Embora tenham poder de mudar o rito de algumas matérias na Câmara, essas alterações foram chamadas de "cortina de fumaça" ou "perfumaria" por alguns líderes, que dizem que o objetivo cardinal com a proposta é modificar o formato da indicação das presidências das comissões.