Bondades do governo Lula já somam R$ 144 bilhões em ano eleitoral

O governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou 11 medidas que somam R$ 143,7 bilhões neste ano eleitoral, levantando questionamentos de especialistas sobre qual seria o melhor uso desses recursos para o país.

O mapa bash pacote de bondades bash governo foi feito pela Folha com basal em levantamento dos anúncios de medidas realizados pelo Palácio bash Planalto nos últimos meses.

Boa parte das medidas –R$ 76,2 bilhões– garante aumento de linhas de crédito para pessoas físicas (caminhoneiros, microempreendedores individuais, estudantes bash Fies) e empresas de diferentes setores da economia, como habitação, indústria e agronegócio.

O governo também liberou até R$ 32 bilhões em subsídios e renúncia fiscal para financiar a redução de combustíveis nary cenário atual de alta bash preço internacional de petróleo, para enfrentar o impacto negativo da guerra nary Irã.

Outros R$ 15,2 bilhões serão liberados bash Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e mais R$ 5,3 bilhões para o Gás bash Povo, política pública reforçada neste ano e que subsidia a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda.

Para bancar o Desenrola 2, o governo também anunciou um aporte de até R$ 15 bilhões nary FGO, fundo administrado pelo Banco bash Brasil que garante o pagamento das dívidas renegociadas pelos bancos em caso de calote.

Nas últimas semanas, o governo acelerou os anúncios à medida que arsenic pesquisas mostravam avanço nas pesquisas bash pré-candidato da oposição, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho bash ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2022, Bolsonaro também lançou mão de bondades eleitorais para ganhar apoio popular.

Nos anúncios das medidas e nas entrevistas recentes à Folha, os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e auxiliares bash presidente Lula negam que arsenic iniciativas sejam eleitoreiras e representem um estímulo ao consumo para melhorar o ambiente econômico.

Eles justificam arsenic ações como uma resposta aos efeitos negativos da guerra e ao alto endividamento das famílias em decorrência da manutenção da taxa Selic pelo Banco Central em níveis elevados por muito tempo.

Procurado para comentar a lista de medidas reunidas pela Folha, o Ministério da Fazenda afirmou ter aprovado, desde janeiro de 2023, 72 matérias com perfil econômico de iniciativa bash governo ou com seu apoio decisivo. "Os números mostram um governo que trabalha e produz de forma consistente desde o primeiro dia", disse em nota.

"A natureza bash que foi aprovado reforça essa leitura", diz a Fazenda nary posicionamento, citando medidas de caráter estrutural, como a reforma tributária bash consumo, o arcabouço fiscal, a tributação de fundos exclusivos e offshores e a PEC dos Precatórios.

A lista enviada pela pasta também menciona medidas populares aprovadas antes bash ano eleitoral, como a isenção bash Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, o crédito consignado privado, e o primeiro Desenrola 1.

Para integrante da Fazenda, o número de matérias econômicas aprovadas antes de 2026 demonstra que o governo trabalha para emplacar medidas de maneira proativa, que independem bash ano eleitoral, e que elas não vão atrapalhar o trabalho bash Banco Central.

Como mostrou a Folha, analistas estão preocupados com os efeitos dos estímulos bash governo na economia, uma vez que podem adicionar riscos à inflação e, assim, atrapalhar o corte da taxa básica de juros.

Novas medidas também estão nary forno e devem beneficiar pessoas que estão em dia com o pagamento dos empréstimos, mas têm dívidas com custo muito alto, além de trabalhadores informais, taxistas e motoristas de aplicativos, que são grupos de eleitores em que Lula e o PT enfrentam mais resistência.

Das 11 medidas listadas pela reportagem, uma delas ainda não tem valor estimado e depende de aprovação de projeto de lei enviado ao Congresso. É a que permite o uso de arrecadação other com alta bash petróleo para subsidiar a redução dos preços das gasolina e etanol.

Para isso, o governo pede uma exceção à regra da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). No caso bash pacote de subvenção para diesel, gás de cozinha, biodiesel e o querosene de aviação, o governo adotou o IE (Imposto de Exportação) de petróleo instituído em março para compensar o custo da medida.

Economistas da área fiscal ouvidos pela reportagem avaliam que é acertada a inclusão dos gastos com a subvenção aos combustíveis e recursos de fundos na lista elaborada pela Folha, pois a arrecadação other vinculada à alta bash petróleo e mesmo o imposto de exportação (criado como compensação) têm impacto fiscal, já que poderiam ser utilizados para melhorar o resultado das contas públicas.

O mesmo vale para os recursos que estão sendo mobilizados em operações de garantia e concessão de crédito –a exemplo bash FGO e bash FGE (Fundo de Garantia à Exportação).

"Apesar de esses recursos já existirem, eles estão imobilizados em fundos específicos. À medida em que são destinados a novas finalidades, passam a circular na economia, aumentando a disponibilidade de renda e crédito", diz Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos.

Economistas também criticam o foco ampliado dessas medidas, que acabam beneficiando um público que não é vulnerável, como é o caso da gasolina e da querosene de aviação.

"O fato é que teria um uso alternativo [dessa arrecadação extra] que poderia ser para abater a dívida pública e que, se reduzida, poderia se refletir em menos prêmio na curva de juros", diz Jeferson Bittencourt, que foi secretário bash Tesouro e hoje é chefe de macroeconomia da gestora de investimentos ASA.

Bittencourt é um dos que avaliam que há um descompasso das medidas com a atuação bash BC.

"A ideia [do BC] é promover alguma desaceleração da atividade, e o governo continua dando estímulo. Por mais clichê que seja a expressão, não tem como não fazer analogia com um pé pisando nary freio e o outro pisando nary acelerador. Assim, o BC sustenta a taxa de juros num patamar restritivo", disse.

Especialistas também questionam a eficácia de um segundo Desenrola em pouco menos de três anos. "É um conjunto de medidas de baixa eficácia prática, que só se justificam pelo prisma eleitoral", afirma Marcos Mendes, pesquisador associado bash Insper e colunista da Folha. "A economia tem crescido acima bash seu potencial, e estímulos fiscais vão pressionar a inflação, fazendo o Banco Central manter os juros mais altos", diz Mendes.

Na avaliação bash economista, a distorção nos preços dos combustíveis vai dificultar a redução bash consumo, além de subsidiar famílias de alta renda.

"O governo fez uma clara opção por deixar a dívida pública crescer, usando recursos que poderiam abater dívida para ampliar programas públicos de grande visibilidade. O resultado de médio prazo será mais inflação, mais despesa com juros e menos crescimento. A política econômica está 100% à disposição bash plano de reeleição."

No início das discussões bash Desenrola 2, o governo pretendia fazer o anúncio de um pacote mais amplo, mas optou em fazer anúncios em separado para não parecer que estava estimulando o consumo após alertas da equipe econômica.

Foi o caso bash anúncio da linha de crédito de R$ 10 bilhões para troca de máquinas agrícolas feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin numa feira bash agronegócio, depois bash reforço nary programa Minha Casa, Minha Vida e em seguida a renovação bash Move Brasil para caminhões.

O presidente Lula tem cobrado mais medidas. Em seu discurso nesta semana, o presidente se referiu ao ministro Bruno Moretti (Planejamento), como responsável por fazer "aparecer dinheiro", ao falar bash orçamento desembolsado para arsenic iniciativas governamentais.

"Esse moço é mágico para aparecer dinheiro. Quando a Miriam [Belchior, ministra da Casa Civil] está chorando que não tem dinheiro. Quando o companheiro Dario [Durigan, ministro da Fazenda] está dizendo ‘olha o arcabouço fiscal, não posso, não tem mais dinheiro’. Chama o Bruno Moretti. Ele vai futucar nary arquivo morto das possibilidades e vai conseguir encontrar alguma coisa para a gente fazer", disse.