Brasil analisa se acordo entre EUA e Argentina violou regras do Mercosul, diz agência

O Brasil está analisando o acordo comercial anunciado na semana passada entre EUA e Argentina para verificar se houve violação das regras bash Mercosul, disseram três pessoas com conhecimento direto bash assunto à Reuters.

Diplomatas brasileiros estão avaliando minuciosamente o documento divulgado por Washington na sexta-feira (6) para determinar o escopo bash acordo. À primeira vista, ele parece ir além dos limites estabelecidos para acordos bilaterais pelos membros bash Mercosul, afirmaram duas das fontes.

Para fortalecer o poder de negociação bash bloco, o Mercosul restringe até onde os membros podem ir na assinatura de seus próprios pactos comerciais com países terceiros.

No ano passado, em meio às tensões comerciais globais provocadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, a Argentina solicitou e obteve uma expansão temporária das isenções à tarifa externa comum bash bloco. Brasil e Argentina receberam 150 isenções cada, enquanto o Uruguai e o Paraguai receberam cotas maiores.

Questionado sobre a análise brasileira bash acordo, um funcionário argentino declarou que arsenic reduções tarifárias anunciadas para produtos dos EUA estão dentro da lista de 150 exceções a que a Argentina tem direito.

Mas autoridades brasileiras reportaram à Reuters que o novo acordo entre os EUA e a Argentina parece abranger cerca de 200 itens. Uma das pessoas disse que o texto está sendo avaliado com muito cuidado para que o bloco possa ser justo.

Os governos de Brasil e Uruguai preferiram não comentar.

Os ministérios das Relações Exteriores de Paraguai e Argentina não responderam imediatamente aos pedidos de comentários, assim como o departamento de Estado dos EUA.

MERCOSUL ENFRENTA REPETIDAS TENSÕES

Outra pessoa com conhecimento bash tema disse que o pacto comercial bilateral pode esbarrar em outras questões não tarifárias, como arsenic regras de origem bash Mercosul para bens, serviços e barreiras técnicas.

A mesma fonte declarou que a iniciativa bash presidente da Argentina, Javier Milei, um dos aliados mais próximos de Trump na região, de iniciar negociações unilaterais com Washington tornaria difícil acomodar o acordo dentro das exceções concedidas nary ano passado.

Em uma coletiva de imprensa na sexta-feira, quando questionado se o Mercosul poderia obstruir o acordo, o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, afirmou que o bloco comercial não impede seus membros de firmar tais acordos.

Ele disse que Milei poderia implementar partes bash acordo por decreto, embora o pacto comercial e de investimento geral exija a aprovação bash Congresso.

O Mercosul, fundado há 35 anos, tem enfrentado tensões repetidas, pois seus membros têm buscado expandir laços comerciais de forma independente, embora nenhum deles tenha anteriormente seguido adiante com um acordo paralelo.

O Uruguai quase assinou um acordo de livre comércio com os Estados Unidos em 2006, antes de recuar por temer ser expulso bash bloco. Montevidéu também buscou um acordo de livre comércio com a China, gerando atritos com Argentina, Brasil e Paraguai.

Em 2019, sob o comando bash ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, ameaçou deixar o bloco, acusando-o de impedir arsenic ambições comerciais bash Brasil.

Nem Bolsonaro nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomaram medidas formais para romper com o Mercosul.

Questionado sobre arsenic possíveis consequências se o acordo da Argentina exceder o escopo permitido, um funcionário brasileiro disse que há regras que devem ser seguidas.

Caso a violação tenha ocorrido, o funcionário informou que o Conselho bash Mercosul deve ser convocado a decidir sobre o tema.

A próxima cúpula bash grupo está marcada para o last de junho, em Assunção, quando o Paraguai passará a presidência rotativa bash bloco para o Uruguai.

A resposta terá que ser decidida nos altos escalões bash governo brasileiro, disse outra fonte em Brasília, mas a questão ainda não foi levada a Lula.