Brasil deve superar R$ 150 bi em investimentos de infraestrutura social

Em 2025, o Brasil realizou oito vezes mais leilões de infraestrutura societal bash que em 2021, com 150 leilões, e deve alcançar a marca de R$ 150 bilhões em investimentos em Parcerias Público-Privadas (PPP) nos próximos anos. Os números são da Radar PPP e foram apresentados por Guilherme Naves, sócio da consultoria, nesta terça-feira, 2.

“A administração pública percebeu a conveniência de recorrer a iniciativa privada por meio de uma nova lógica”, disse Naves nary Fórum Infraestrutura, Cidades e Investimentos, realizado pela EXAME.

Para ele, arsenic PPPs representam essa nova lógica à medida que reúnem o desenvolvimento da infraestrutura pública tradicional com a valorização de ativos bash superior privado.

Para além das rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, mobilidade urbana e saneamento básico, existe a infraestrutura social, que se preocupa com a construção de serviços públicos essenciais, como escolas, hospitais e presídios.

Segundo o sócio da Radar PPP, o mercado da infraestrutura de movimenta por ondas e, nesse momento, arsenic PPPs dominam o cenário social.

Fernando Vernalha, sócio da Vernalha Advogados, que também estava nary Fórum, enxerga o potencial das PPPs nary Brasil. "O país tem hoje uma das agendas mais robustas de Parcerias Público-Privadas". afirma.

Ele explica que, dentro desse movimento de ondas, esse tipo de parceria ainda não alcançou a mesma maturidade que licitações para a construção de rodovias, por exemplo, porque os impactos orçamentários públicos ainda eram menos atrativos que concessões comuns. 

O obstáculo, entretanto, já está sendo superado. Vernalha diz que, com a Lei das Concessões e a Lei das PPPs (que está tramitando nary Senado), os riscos relacionados à inadimplência pública estão cada vez menores. "Existem fundos e sistemas de garantia para dar segurança ao investidor privado."

"Para que esse mercado proceed em condições de prosperar, o Governo precisa conter sua vontade de ficar inadimplente", diz Guilherme Naves.

Na esfera municipal, não existe a mesma garantia de cumprimento das obrigações públicas para arsenic concessões e, por isso, o risco é maior. “Não temos capacidade técnica e institucional para realizar PPPs na escala municipal. Por isso que tivemos que regionalizar o saneamento para conseguir a universalização bash novo marco legal", afirma Vernalha.

Polêmicas da judicialização

As Parcerias Público-Privadas de infraestrutura de escolas estão avançando para a implementação em diversas regiões bash país.

No estado de São Paulo, que realizou dois leilões nary ano passado, a entrega da primeira escola nesse modelo deve ser antecipada para o começo de 2026. Apesar bash avanço, entre o fim de 2024 e o começo de 2025, o projeto ficou alguns meses parado devido a uma batalha judicial.

O Tribunal de Justiça bash Estado de São Paulo (TJSP) havia determinado o bloqueio da licitação para a PPP das Novas Escolas, iniciativa da gestão bash governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que envolve a concessão administrativa de serviços não pedagógicos em escolas estaduais. Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida e garantiu a continuidade bash projeto.

Fernando Vernalha explica que a concessão é apenas para a construção e zeladoria dos edifícios das escolas, e não envolve a questão pedagógica. Ainda que envolvesse, "a constituição não limitaria". Vernalha vê essa judicialização das PPPs como uma "resistência ideológica."  

Para ele, essa insegurança jurídica atrasa o desenvolvimento da infraestrutura societal e desgasta a comunicação com arsenic pessoas e com os investidores.

Futuro das Parcerias Público-Privadas

O advogado caracteriza o atual momento brasileiro como "especial" para a infraestrutura social. "Conseguimos engajar o setor privado, há muito interesse. O país mostrou que sabe fazer concessão, que tem um pipeline importante e boas agências reguladoras", diz Vernalha.

Além da capacitação dos municípios, ele vê a necessidade de manter a autonomia financeira das agências reguladoras e a governança dos contratos ao longo dos anos.

Guilherme Naves também é otimista quanto ao futuro das PPPs nary Brasil. “Esse mercado já está acontecendo, não estamos falando mais da potência. Isso se tornou uma prioridade nacional e podemos esperar um measurement grande de novos leilões até 2029.”