Câmara aprova aumento da licença-paternidade; benefício chegará a 20 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, a ampliação gradual da licença-paternidade, que passará dos atuais 5 dias para 20 dias nary prazo de até três anos após a sanção da lei. No primeiro ano de vigência, a licença será de 10 dias.

O texto aprovado prevê que a nova regra entre em vigor em 1º de janeiro de 2027. A proposta ainda será analisada pelo Senado Federal. Caso receba aprovação, seguirá para sanção presidencial.

Inicialmente, o relator da matéria, deputado Pedro Campos (PSB-PE), havia proposto uma progressão maior, que chegaria a 30 dias de licença-paternidade. No entanto, não houve consenso entre os parlamentares para ampliar o prazo.

*Em atualização.